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Como funciona a Previdência Privada?

Entenda como funciona a Previdência Privada de forma simples e descomplicada.

Não é mais novidade que a Previdência Privada é um dos assuntos do momento e pouco compreendida pelos investidores como um todo. Porém, me deparar com a seguinte propaganda: “Itaú dá ingresso de cinema e teatro de graça para quem tem Prev” fez eu me pronunciar sobre o assunto, apesar de ser a favor de incentivos aos eventos culturais do país.

Dito isso, vamos aos números de quantos cinemas e teatros poderemos ir a mais se investirmos melhor. Na figura abaixo temos o CDI acumulado de 2018, taxa que baliza os investimentos como um todo, a referência mais usada para saber se estamos no caminho certo. A ideia é tentarmos superar os 100% do CDI.

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Assim, temos um CDI acumulado em 2018 de 5,82% (quem investiu R$100.000 no começo do ano teria bruto R$105.820, caso tivesse investido numa Previdência Privada que rendesse pelo menos 100% do CDI).

Por outro lado, ao abrirmos os Fundos de Previdência do Itaú – na própria página do banco – vemos os Fundos de Previdência com patrimônios enormes (bilhões de reais de milhares de pessoas), cobrando taxas nada competitivas (2,2% ao ano para um fundo de renda fixa é um verdadeiro absurdo, ainda mais com nossos juros em patamares históricos de baixa), rendendo 3,87% no acumulado do ano.

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Vocês compreendem que ao investirmos em fundos assim, estamos rentabilizando menos do que a própria poupança? Faz sentido pagar 2,2% de taxa de administração para nos entregarem um resultado pífio desses? NÃO!

Se pegarmos os mesmos R$100.000 e investirmos nesse fundo teríamos hoje R$103.870, ou seja, uma diferença de R$1.950 frente ao nosso primeiro exemplo. São mais de 48 entradas (entradas cheias) ao cinema de R$ 40. Ou, que tal dez ingressos (melhores cadeiras) de R$200 para um espetáculo no teatro? Bom, né?  Calma que melhora…

Lembrem do poder multiplicador dos juros compostos (juros rendendo sobre os próprios juros). Imaginem essa diferença verificada em um ano no nosso exemplo acima, ao longo de muitos anos… Acreditem, a diferença é gritante! Sem falar que hoje temos opções de fundos de Previdência de Renda Fixa, rentabilizando acima dos 105% do CDI, como por exemplo o CAPITÂNIA MULTIPREV ICATU, ZURICH CA INDOSUEZ e XP ICATU HORIZONTE, entre outros.

Após esse breve adendo, que me saltou aos olhos e tive que comentar a respeito, vamos falar um pouco mais sobre nossa querida Previdência Privada.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

A Previdência Privada nada mais é do que um fundo de investimentos, como os convencionais que estamos acostumados a investir. Porém, ela tem algumas peculiaridades.

Em meu outro artigo (Como escolher uma boa Previdência Privada?) explanei sobre o tripé da Previdência e como escolher a certa para você. Neste artigo, explicarei como funciona o investimento nesse produto financeiro quem vem sendo tão procurado ultimamente.

Ao iniciar uma contratação de Previdência Privada, geralmente são seguidos os seguintes passos:

1 – Portabilidade de valores de outro Fundo de Previdência, se houver;

A portabilidade de Fundos de Previdência foi uma das funcionalidades responsáveis pela revolução que o setor vem passando. Com ela, foi possível migrar os valores de Fundos de Previdência analisados e considerados ruins, para fundos bons (taxas de administração competitivas, bom histórico de risco/retorno, equipe de gestão coesa e complementar).

A portabilidade funciona semelhante a portabilidade de números de telefone celular. Em posse de algumas informações como número do processo susep, número do plano e CNPJ do fundo, já é possível proceder com ela.

Se tudo estiver correto, em torno de 25 dias os valores já devem ter sido portados, sem custos (geralmente).

2 – Aplicação inicial;

Após resolver a portabilidade, é a hora de estipular se haverá alguma aplicação inicial e de quanto será ela. Lembrando que essa aplicação inicial não é a contribuição mensal. Alguns Fundos de Previdência exigem aplicações iniciais mínimas, mesmo que o investidor opte por não fazer contribuições mensais.

3 – Forma de pagamento;

Esse item é bem simples. O investidor pode optar por pagar a aplicação inicial e as contribuições mensais via boleto ou débito em conta. Verifique se a seguradora aceita fazer o débito em conta com o seu banco. Há casos em que não, restando apenas a opção de boleto bancário.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

4 – Contribuição mensal;

A contribuição mensal é o valor que você irá se comprometer a investir a cada mês. Essa contribuição tende a aumentar de acordo com a inflação do período, para manter o poder de compra no final do período.

O preponente ou titular do plano pode parar de contribuir e voltar a contribuir quando bem entender, bastando comunicar a seguradora sobre o desejo. Caso não comunique e esqueça de pagar um mês, não há problemas, pode simplesmente pagar duas contribuições no mês seguinte ou  “pular” um mês de contribuição.

*EXCEÇÃO: Alguns planos de Previdência contam com coberturas extras de risco. Nesse caso, não pode haver atrasos sob pena de perder temporariamente essas coberturas.

5 – Dia do vencimento;

É o dia que será debitado a contribuição mensal ou o dia do vencimento do boleto bancário. Sem muitos mistérios nessa parte, apenas cuide seu fluxo mensal de caixa. Coloque o dia do vencimento para alguns dias após o recebimento do seu salário, por exemplo.

6 – Tipo de plano;

Você ira escolher entre um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), ou, um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O PGBL é ideal para quem faz a declaração completa de Imposto de Renda, pois pode deduzir em até 12% a renda bruta tributável, resultando em menos imposto a pagar ou mais imposto a restituir.

Alguns cuidados muito importantes na hora de fazer um PGBL: o Imposto de Renda incide sobre o total a ser resgatado (é o único produto financeiro nessas configurações), portanto, o total aportado no seu PGBL ao ano não deve ultrapassar os 12% da sua renda bruta tributável. Se isso acontecer, invista os valores ultrapassados em um VGBL ou estará literalmente “queimando” patrimônio.

O VGBL é indicado para quem faz a declaração simplificada de Imposto de Renda ou deseja contribuir com mais de 12% da sua renda bruta tributável.

No VGBL não é possível abater da renda bruta tributável, porém, seu imposto de renda incide apenas sobre a renda e não sobre o principal, da mesma forma como funciona nos investimentos convencionais.

7 – Escolha do fundo de previdência que será contratado;

Esse item foi o responsável pela revolução do setor nos últimos anos. As melhores gestoras do mercado financeiro ao se depararem com a enorme oportunidade desse mercado e os péssimos produtos que o dominavam, resolveram abrir seus fundos na versão previdência.

Esse é outro pé do tripé da Previdência que falamos da última vez. Os fundos podem ser de renda fixa ou multimercados. De uma maneira geral os fundos de renda fixa são mais conservadores, enquanto os multimercados atendem melhor perfis moderados e agressivos.

8 – Tipo de tributação;

Para completar o tripé da Previdência, temos a tributação. Ela pode ser regressiva ou progressiva e é outro grande diferencial dessa classe de ativos, pois dependendo dos casos, suas alíquotas de Imposto de Renda podem chegar a 10% ou menos. Lembrando que nos investimentos convencionais (excluindo alguns isentos) a alíquota mínima é 15% após dois anos.

Temos a tributação regressiva ou definitiva (também pode ser chamada de decrescente ou exclusiva) que leva em consideração o tempo de permanência no fundo, ou seja, quanto maior o tempo, menor a alíquota de Imposto de Renda. A alíquota começa em 35% chegando a 10% depois de 10 anos, conforme figura abaixo:

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Já na tributação progressiva ou compensável (também conhecida como fixa ou antecipada) é levado em consideração a faixa de rendimentos totais. Lembrando que independente da faixa o resgate incidirá a alíquota de 15% para posterior ajuste na Declaração Anual de Imposto de Renda, como pode ser verificado na tabela abaixo:

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9 – Idade de aposentadoria;

É a idade que você pretende parar de contribuir e passa a receber a renda dos valores acumulados até então. O método utilizado para o recebimento é o PEPS – primeiro que entra, primeiro que sai.

Por exemplo, imagine que durante 10 anos você fez 120 contribuições mensais e no caso de uma tributação regressiva, você terá diferentes contribuições em diferentes alíquotas. A Previdência é “inteligente”, fazendo as retiradas sempre a partir dos valores aportados há mais tempo, para que a alíquota de Imposto de Renda seja sempre a mais baixa possível dentro dos fluxos de caixa.

Um mito sobre a idade de aposentadoria é que você não poderá mexer nos seus valores antes dessa idade. Isso não existe, você pode resgatar seus valores o quanto quiser e quando bem entender.

Resgatar valores no curto prazo podem não valer a pena em alguns casos devido a alíquota de Imposto de Renda devida. Importante: toda a movimentação (resgate ou portabilidade) trava seu Fundo de Previdência por 60 dias, sem exceções!

8 – Tipo de renda na aposentadoria;

Existem algumas variações desse item, mas basicamente você poderá escolher entre receber renda (vitalícia ou temporária) e resgatar todo o valor acumulado. É totalmente desaconselhável optar pela renda.

Explico:

Ao optar pela renda (vitalícia ou temporária) a seguradora irá investir seu saldo acumulado em investimentos que você poderia fazer sozinho. Porém, ao deixar essa tarefa para a seguradora ela logicamente cobrará alguma taxa de serviço que será descontado em doses “homeopáticas” dos seus rendimentos.

Até mesmo para quem não tem experiência com investimentos, o mais aconselhado seria procurar uma assessoria especializada, que ao que tudo indica, lhe renderá mais resultados financeiros e mais conhecimento sobre o assunto.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

9 – Beneficiários;

Outro grande diferencial da Previdência Privada é ser um ótimo instrumento de sucessão patrimonial, pois não entra em inventário e não paga ITCMD (esse imposto de transmissão deve ser verificado em cada estado, há estados que não cobram, como São Paulo), dando acesso ao dinheiro para os beneficiários de forma muito rápida.

Esse item é onde você indicará quem serão os beneficiários dos seus valores acumulados, caso você venha a faltar. Você pode colocar quantos beneficiários quiser e fazer a divisão desses valores da forma que achar mais justa, que não precisa ser igualitária e nem seguir a legítima.

Em caso de não preenchimento desse item, se você vier a faltar, os valores acumulados seguirão a legítima, ou seja, irão para seus herdeiros legais, exatamente como determina a lei.

CUIDADO: A maioria dos benefícios da Previdência Privada somente se fará presente se a lei entender que você fez a Previdência Privada de boa fé. Casos como o mostrado na série O MECANISMO, onde a esposa do presidente da Petrobrás (preso naquele momemto) fala tranquilamente que o patrimônio da família estava a salvo, pois dias antes ela havia feito um VGBL com um único aporte milionário, são derrubados facilmente na justiça hoje em dia.

A Previdência Privada está aí para ajudar em diferentes frentes, mas não a use com o intuito de burlar a justiça ou se eximir de suas responsabilidades. Você pode se dar mal!

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

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EXTRA: Sobre carências

Os Fundos de Previdência precisam respeitar as carências que são de 60 dias para três casos:

  • Ao contratar um plano de previdência privada;
  • Ao resgatar algum valor do seu fundo de previdência;
  • Ao realizar uma portabilidade externa (parcial ou total). Portabilidades internas, ou seja, fundos diferentes de uma mesma seguradora, não tem carência.

Em alguns casos já me deparei com carências para aportes também, embora não seja o usual com seguradoras independentes (não ligadas a banco), creio que alguns bancos a cobrem. Segundo o entendimento de especialistas, carência para aportes estariam dentro da lei.

Então como funciona a Previdência Privada?

Primeiramente procure um profissional para lhe ajudar. Pela minha experiência, quatro profissionais podem ser acessados nesse momento (parte legal e investimento):

  • Gerentes de banco: não entendem muito bem da parte legal e tenho minhas dúvidas com relação a isenção deles no que tangue a parte de investimento;
  • Contadores: Já me deparei com contadores muito competentes e outros que não faziam ideia do que estavam falando na parte legal, na parte de investimento não dominam;
  • Advogados especializados em Sucessão: possuem um conhecimento muito aprofundado na parte legal, inclusive dominando outras ferramentas e veículos de sucessão e blindagem patrimonial. Não dominam a parte de investimento.
  • Assessores de investimentos: falando por mim e por nossa equipe da Eu Quero Investir (investimos muito nesse tipo de conhecimento para nossos assessores), dominamos questões básicas e intermediárias na parte legal (questões mais específicas e aprofundadas levamos ao conhecimento dos nossos escritórios de advocacia parceiros, que são especializados em tributação e sucessão). Na parte de investimentos, os assessores são os profissionais mais capacitados do mercado.

Parte Legal

Contexto e demanda do investidor, escolha do tipo e da tributação do Fundo de Previdência.

Parte de Investimento

Perfil do investidor e escolha do fundo (Renda Fixa ou Multimercado; conservador ou agressivo) de Previdência.

Após alinhado com um profissional, você deverá preencher todos os itens mencionados ao longo desse texto, de acordo com as demandas apresentadas. Assinado a contratação do plano de Previdência, você começa a contribuir o que deverá ser por alguns anos ou décadas.

Durante esses anos, você fará a sua parte que é contribuir e o dinheiro fará a dele que é trabalhar pra você, potencializando seus rendimentos através dos juros compostos.

Se você fizer tudo certo, terá mais uma boa fonte de renda para lhe tranquilizar na aposentadoria.

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Arthur Severo

Arthur Severo Rodrigues é assessor de investimentos há mais de 11 anos. Possui as certificações ANCOR, CPA-20 e CEA. Foi trader de alta frequência do mercado de opções da BM&FBOVESPA por 3 anos, rentabilizando mais de 4000% seu investimento inicial. Também é entusiasta e investidor de criptomoedas, possui a certificação CBP (Certified Bitcoin Professional) emitido pela C4 – CryptoCurrency Certification Consortium. É formado em administração pela ESAG – UDESC.

Celular: (48) 9 8824 1812 ramal: (48) 3031 3739
e-mail: [email protected]

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