CDB - Investimentos de Crédito Bancário

Como declarar o rendimento do CDB

Aprenda como acertar as contas com o leão do imposto de renda

Está chegando a hora de encarar o leão do imposto de renda e com isso, chegam também as dúvidas sobre como montar a sua declaração.

Neste artigo explicarei como declarar os lucros do seu CDB. Antes, uma breve explicação sobre o que é um CDB(Certificado de Deposito Bancário).

Um CDB nada mais é, que um empréstimo que você investidor(a) faz ao banco. O Banco em contrapartida, lhe devolve o dinheiro na data acordada com juros e correção, . Você escolhe o valor, prazo e instituição bancária.

Os CDB’s são investimentos considerados muito seguros, pois tem a garantida do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) até o valor de R$250 mil por cpf e Instituição Financeira.
Não sabe o que é FGC? Leia nosso artigo completo aqui.

leao - Como declarar o rendimento do CDB

Ao contrário que muitos pensam, o Fundo Garantidor de Crédito não pertence ao Governo federal. O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos.

Ele administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores. Esse mecanismo permite que em caso de intervenção, liquidação ou falência, sejam recuperados os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira até determinado o valor.

São associados ao FGC:

associados fgc - Como declarar o rendimento do CDB

  • Caixa Econômica Federal
  • Bancos múltiplos
  • Bancos Comerciais
  • Bancos de Desenvolvimento
  • Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento
  • Sociedades de Crédito Imobiliário
  • Companhias Hipotecárias
  • Associações de Poupança e Empréstimo

Outros investimentos garantidos pelo FGC são:

  • depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;
  • depósitos de poupança;
  • depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB);
  • depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques, destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;
  • letras de câmbio;
  • letras imobiliárias;
  • letras hipotecárias;
  • letras de crédito imobiliário;
  • letras de crédito do agronegócio;

Voltando ao CDB…

Existem basicamente 2 tipos de CDB. Os prefixados e os pós-fixados.

Prefixados:

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Você sabe exatamente quanto irá receber no vencimento.

Exemplo: um título que possui uma taxa pré-fixada de 9% a.a. significa que você receberá exatamente 9% ao ano ao emprestar um valor X.

Pós-fixados:

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Você receberá um valor de acordo com um índice.  Normalmente os CDBs são atrelados ao CDI

Estamos quase chegando na parte da tributação, mas antes, é muito importante deixar claro o que é o CDI:
CDI significa Certificado de Depósito Interbancário e ele é medido de acordo com o valor médio diário que os bancos emprestam dinheiro entre si.

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Estes títulos são como empréstimos de curtíssimo prazo (1 dia) feitos entre as instituições financeiras a fim de sanarem o seu caixa.

sanarem seu caixa - Como declarar o rendimento do CDB

Funciona assim: por regra do Banco Central, os bancos precisam “fechar” o dia com saldo positivo no caixa, mas se em um dia eles tiverem saques acima do previsto e que superem os depósitos, podem acabar fechando o dia negativo e como isso não pode acontecer, eles pegam dinheiro emprestado.

Exemplo: Investimos em um CDB que paga 110% do CDI. Se o CDI estiver pagando 8,14% ao ano, o nosso CDB irá render 8,95% ao ano. Você não deve esquecer que o CDI pode variar anualmente. O CDI normalmente é muito próximo da taxa SELIC, a taxa básica de juros no Brasil.

Pronto! Agora que você já sabe o que é um CDB, CDI e FGC vamos falar de tributação!

Os CDBs, assim como a maioria dos investimentos de renda fixa, possuem uma tributação regressiva conforme o tempo que o seu dinheiro fica investido veja na tabela abaixo:

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Exemplo:
Digamos que você investiu em um CDB Pré fixado com taxa de 9% a.a e  com vencimento para 1 ano. Você receberá liquido 7,20%a.a (  20% de 9%  = 1,8 – 9 = 7,2%)

Os CDBs possuem o recolhimento do IR na fonte, ou seja, você receberá o lucro já descontando o imposto, assim, você não precisa se preocupar com o preenchimento (e pagamento)da DARF. Não há mais nenhuma taxa a ser cobrada!!

Agora vamos ao preenchimento da declaração:

Lembrando que o sistema da receita federal o DIRPF, que você baixa no seu computador, pode apresentar configuração diferente.

Essa é a tela que deverá ser preenchida:

Clique na barra lateral esquerda em Bens e Direitos

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pag 3 - Como declarar o rendimento do CDB

No primeiro campo digite o código indicado para renda fixa que é  o 45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)

Neste código, insira todos os títulos de renda fixa que você possui:

Exemplo:

CDB, LCA, LCI, LFT, LTN, NTN, Debênture, COE, etc.

No campo Discriminação, insira a descrição do ativo, o nome do emissor do título, a quantidade e o número de referência (se houver).

Exemplo:

Banco XYZ  – 5 cotas – número de referência

Nos campos Situação, insira os valores informados no informe de rendimentos.  O banco emissor do CDB ou a corretora que você adquiriu esse investimento, possuem um informe de rendimentos anual que você consegue consultar de forma fácil.

Lembre-se que cada aplicação e investimento deverá ser um item na declaração. Repita o código acima para cada aplicação constante no seu informe de rendimentos

Muito simples declarar seus rendimentos não é?

E qual investidor precisa declarar seus rendimentos para o leão?

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Devem declarar seus rendimentos o contribuinte, residente no Brasil, que no ano calendário de 2016:

  • Recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$40.000,00 (quarenta mil reais);
  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Teve, em 31 de dezembro de 2016, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$300.000,00 (trezentos mil reais).

 

Atenção: Existem outros casos onde o contribuinte está obrigado a apresentar a DIRPF, mas estes não estão relacionados com os produtos financeiros. Sugiro verificar no site da Receita Federal do Brasil. http://idg.receita.fazenda.gov.br/

Espero que este artigo possa ajudar na sua declaração, mas, se você tiver alguma dúvida é só entrar em contato!

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Até o próximo artigo!

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Miguel Severo

Miguel Severo é um Colaborador do Portal EuQueroInvestir.

Contato: [email protected]

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