Comissão que analisará a reforma tributária vai ser instalada na próxima semana

Felipe Alves
Jornalista com experiência em reportagem e edição em política, economia, geral e cultura, com passagens pelos principais veículos impressos e online de Santa Catarina: Diário Catarinense, jornal Notícias do Dia (Grupo ND) e Grupo RBS (NSC).
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Divulgação

A reforma tributária deve começar a ser efetivamente analisada a partir da segunda semana de fevereiro. Isso por que Câmara e Senado chegaram a um acordo sobre a criação da comissão mista que analisará a reforma. A proposta é uma das prioridades do Congresso e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os parlamentares das duas casas devem começar a análise das propostas de reforma na próxima semana.

Segundo Alcolumbre, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se reuniram esta semana para tratar da indicação dos membros da comissão.

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Com a superação do impasse sobre a divisão da comissão ficou definido como ela será composta. Serão 40 membros, divididos igualmente entre 20 senadores e 20 deputados. O acordo foi selado após reunião entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A princípio seriam 15 senadores e 15 deputados. Mas parte dos deputados do centrão reclamava que a proporcionalidade deveria ser respeitada, com mais integrantes da Câmara do que do Senado.

Neste fim de semana, os deputados e senadores devem definir quem serão os membros e anunciá-los no início da semana. O presidente da comissão será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

 

O que prevê a reforma tributária

Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.