Come-cotas nos fundos de investimento

Karin Barros
Jornalista com atuação nos dois principais jornais impressos da Grande Florianópolis por quase 10 anos. Costumo dizer que sou viciada em informação, por isso me encantei com a economia, que une tudo de alguma forma sempre. Atualmente também vivo intensamente o mundo da assessoria de imprensa e do PR.

O come-cotas periodicamente ronda o investidor de fundos. A dúvida que ao menos duas vezes por ano passa pela cabeça dos investidores que aplicam seus recursos, ou parte deles, em fundos de investimentos é: o que aconteceu com as cotas do meu fundo.

Muitos ligam desesperados para as corretoras de valores, ou para os seus assessores de investimentos com essa grande dúvida: “A corretora está errada, na semana passada eu tinha X cotas de fundos e agora estou com cotas a menos”.

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O que ocorre caro amigo leitor, não é culpa, erro ou negligência da corretora, muito menos dos assessores de investimentos.

O que acontece é que o governo está nos tributando, através do tal come-cotas. Vamos entender!

Afinal, o que é o come-cotas?

O come-cotas é uma espécie de cobrança de Imposto de Renda antecipada. Em resumo, o governo criou afim de tributar investimentos que não possuem tempo determinado para resgate.

Ou seja, serve para investimentos em que o investidor pode deixar o capital aplicado por meses, anos, ou até décadas. Esse é o caso de fundos de investimentos.

Ao contrário de aplicações em renda fixa, onde o tempo da aplicação é determinado na contratação, trazendo para o nosso governo uma projeção precisa de quando ele receberá o valor referente à tributação, nos fundos de investimento não há essa previsibilidade.

Isto faz com que o governo trabalhe “às cegas” com esse valor incógnito.

Portanto, para sanar a imprevisibilidade, o governo tratou de dar o seu jeitinho brasileiro, criando o come-cotas.

O come-cotas é cobrado semestralmente, em 31 de maio e 30 de novembro.

Vale salientar que esse imposto é cobrado apenas sobre o lucro obtido. Ou seja, funciona igual ao Imposto de Renda sobre outras aplicações financeiras.

Além disso, o come-cotas segue a mesma tabela regressiva utilizada para aplicações de Renda Fixa.

Tabela de IR

tabela de IR

Como a menor alíquota é de 15%, o IR do come-cotas é exatamente de 15%. Assim, não lesa investidores que pretendem ficar com o seu capital aplicado em determinados fundos por longos períodos.

Agora que você já sabe o que é o come-cotas, vejamos um exemplo.

Como é calculado o come-cotas?

Vamos supor que o investidor comprou 15 cotas do fundo “XY” no valor de R$ 1.000,00. Ou seja, ele investiu R$ 15.000,00.

No dia 31 de maio, as cotas desse investidor estavam valendo R$1.100,00. Levando o dinheiro investido para um total de R$ 16.500,00.

O come-cotas, irá tributar os R$ 1.500,00 de lucro que o investidor teve, em 15%.

Porém, esses 15% correspondente ao tributo não sairão do preço de cada cota, e sim da quantidade total de cotas que o investidor possui, por isso o nome “Come-cotas”.

Vamos aos cálculos

Basta multiplicar 15% de R$1.500,00, o que resulta em R$225,00.

Assim, R$225,00 será o valor de Imposto de Renda a ser pago por esse investidor.

Então, pegamos o valor total acumulado e subtraímos o valor do Imposto a ser pago, para chegarmos ao valor líquido final: R$16.500,00 – R$225,00 = R$16.275,00

Agora, que temos o valor líquido após a cobrança do come-cotas, vamos verificar quantas cotas restarão ao investidor após a antecipação de Imposto de Renda.

Para chegarmos nesse número, dividiremos o valor líquido pelo valor atual das cotas: R$16.275,00 / R$1.100,00 = 14,79545455.

come-cotas

Pronto! Assim chegamos ao número total de cotas atualizado, após o pagamento do come-cotas.

A quantidade de cotas final que o cotista do fundo possuíra será de 14,79545455, ante as 15 cotas adquiridas inicialmente. E esse processo se repete a cada 6 meses.

Portanto, o investidor pode começar com 15 cotas que valem R$ 1.000,00 e após 5 anos ter o equivalente a 10 cotas, mas cada uma com o valor de R$ 2.000,00.

É óbvio que isso dependerá da rentabilidade que o fundo entrega no período. Volto a dizer, o tributo é cobrado sobre o lucro obtido no período.

Antes de citar outro exemplo, se você possui alguma dúvida mais pontual, pode envia-la através do formulário abaixo!

Outro exemplo

Agora, vamos supor que esse investidor aplicou esses R$ 15.000,00 no dia 30 de abril de determinado ano, e resgatou no dia 02 de maio do ano seguinte, ficando com o capital aplicado por 362 dias.

Observe que ele passou por duas cobranças de come-cotas, que são de 15% sobre o lucro obtido. Mas ao resgatar o recurso, ele está inserido na alíquota de 17,5% (vide tabela no início do artigo). Vamos ver como seria a cobrança de IR nesse caso.

O investidor já foi tributado em 15% sobre o lucro obtido entre o início da aplicação, em abril, e a última cobrança do come-cotas, no final de novembro.

O investidor deve pagar o tributo sobre o lucro acumulado entre 1º de dezembro e a data do resgate, que no nosso exemplo é 02 de maio, além de pagar a diferença entre a alíquota correspondente ao período da aplicação, que nesse caso é de 17,5%, e a antecipação de tributo feito através do come-cotas, que é de 15%.

Faltaria portanto, 2,5% de tributo sobre o lucro acumulado entre o início da aplicação, em abril a última data de antecipação do Imposto de Renda cobrada através do come-cotas, que foi em 30 de novembro.

Logo, na hora do resgate o investidor será tributado em 17,5% sobre o lucro obtido no período após a última cobrança do come-cotas e em 2,5% sobre o lucro obtido entre os períodos em que o come-cotas já foi cobrado.

Prazos menores

Nesse exemplo, abordamos o caso de um investidor que resgatou o recurso aplicado no período onde a alíquota era de 17,5%.

Porém, se fosse o caso de o investidor solicitar o resgate no período onde a alíquota cobrada fosse de 20%, a diferença entre o come-cotas e o valor total do tributo, obviamente seria de 5%.

Se ele resgatasse o recurso nos primeiros 6 meses de aplicação, a diferença a ser paga seria de 7,5%, afim de completar os 22,5% de Imposto de Renda observados na tabela regressiva.

Todos os fundos têm come-cotas?

A resposta, caro leitor, é não!

Existem fundos que não estão inseridos no regime de tributação do come-cotas. São eles:

Os Fundos de Investimentos em Ações (FIA), os Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e os Fundos de Previdência Privada, ou Fundos Previdenciários. Vejamos de forma mais aprofundada sobre como funciona a tributação.

FUNDOS DE INVESTIMETNOS EM AÇÕES (FIA)

Os fundos de ações possuem uma tributação similar a tributação de Imposto de Renda cobrado no mercado de ações.

Esse tributo é fixado em 15% sobre o lucro obtido no período, e o mesmo é cobrado apenas na hora do resgate.

Porém, os fundos de ações são investimentos mais agressivos, pois acompanham a volatilidade da nossa bolsa de valores.

Observe que existem diversos fundos de ações. Uns mais agressivos, e portanto com maior volatilidade, e outros, que possuem uma carteira de ações mais conservadoras, afim de reduzir a volatilidade, mesmo estando posicionado no mercado acionário.

FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (FII)

Os Fundos de Investimentos Imobiliários são uma classe de investimentos com muitas peculiaridades, inclusive no que diz respeito a tributação.

Esses fundos são isentos da cobrança de Imposto de Renda, assim como outros ativos de renda fixa que são lastreados no ramo imobiliário, como por exemplo as LCIs e os CRIs.

Obviamente, os FIIs também são isentos da cobrança do come-cotas.

Além da particularidade que os Fundos de Investimentos Imobiliários apresentam em relação ao Imposto de Renda, vamos observar que essa não é a única particularidade que eles apresentam.

Embora esse investimento seja considerado por muitos, um investimento de Renda Fixa, os Fundos de Investimentos Imobiliários são ativos listados em Bolsa de Valores, e a negociação das suas cotas se dá através do acesso ao Home Broker oferecido pela sua corretora, assim como é feito o processo para compra de ações, também é feito o processo para adquirir cotas de FIIs.

Portanto, as cotas dessa classe de ativos sofrem grande variação, tanto quanto a variação dos preços das ações, pois elas se valorizam (e desvalorizam) de acordo com a intensidade da demanda pelo ativo, tal como as ações.

Sendo assim, caro leitor, para investir o seu capital em Fundos de Investimentos Imobiliários, é necessário estar preparado para ver a flutuação do capital.

Fundos de Previdência Privada ou Fundos Previdenciários

Os Fundos Previdenciários também são livres da cobrança do come-cotas. Porém, essa classe de fundos possuem um regime de tributação bem particular.

Os Fundos de Previdência Privada possuem dois tipos de regime tributário, o regime Regressivo e o Progressivo.

Principais diferenças entre os regimes tributários previdenciários

No regime Progressivo a alíquota de Imposto de Renda é determinada com base na renda mensal que o investidor recebe, variando de 0% à 27,5% sobre o valor a ser tributado.

Portanto, esse regime tributário é mais indicado para pessoas de baixa renda que desejam planejar sua aposentadoria.

Já no regime Regressivo a alíquota do Imposto de Renda reduzirá gradativamente, de acordo com o período que o investidor mantém o capital aplicado no fundo.

Essa redução é de 5% a cada dois anos. Logo, essa aplicação começa a fazer sentido para investidores com uma renda mensal superior a R$ 3.700,00 e que pretendem manter o capital aportado por um longo período.

Para cada um dos regimes de tributação da nossa previdência privada, temos uma tabela específica, vejamos essas tabelas afim de exemplificar a tributação.

Tabela Progressiva

Fonte: Valor

Tabela Regressiva

Fonte: Valor

Além do regime tributário outro fator determinante no valor a ser cobrado é o tipo de Plano Previdenciário que você contrata.

Existem dois tipos de Planos previdenciários em vigência no nosso país. O PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres).

No PGBL, o valor a ser tributado na “hora H” é igual à 100% do valor investido, isso é, capital principal (valor investido pelo investidor) + juros do período.

Porém, para essa “mordida” de IR fazer sentido para o investidor, o governo oferece aos cidadãos que aderem a esse plano, uma pequena barganha na hora de declarar o Imposto de Renda.

Ou seja, quem possui o PGBL, pode reverter até 12% do valor que deveria ser pago como tributo no Imposto de Renda anual, para aporte nesse fundo. O famoso “toma lá, dá cá”.

Já no VGBL o valor a ser tributado é apenas o valor referente aos juros obtidos no período de aplicação, assim como nos demais fundos de investimentos.

Vale ressaltar que o Imposto de Renda dos Fundos de Previdência Privada é cobrado apenas no momento do resgate do capital aplicado, ou então no ato de pagamento do benefício, seja ele renda vitalícia ou a renda temporária.

Não deixe de ler nosso artigo completo sobre Previdência Privada para tirar todas as suas dúvidas.

Come-cotas não é bicho papão

Espero ter te ajudado a desmistificar essa figura fantasmagórica que é o come-cotas, além ampliar o assunto para as demais formas de tributação de classes de fundos específicas.

Quer saber sobre onde investir os seus recursos? Então, preencha o formulário para que um assessor da EQI Investimentos entre em contato!