CNI quer linha de crédito para pequenas e médias empresas com 95% de recursos do Tesouro

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução / Facebook

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) apresentou 30 propostas ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, para o setor privado superar a crise da Covid-19.

Divididas em cinco pilares – Financiamento, Tributação, Infraestrutura, Comércio Exterior e Regulação -, as propostas apresentam uma série de condutas visando à redução dos impactos gerados pela pandemia de coronavírus, especialmente para pequenas e médias empresas.

Uma das propostas que mais chamam a atenção, segundo o Estadão Conteúdo, é a que pede ao Governo  a criação de uma linha de financiamento emergencial para PMEs, com 95% dos recursos financiados pelo Tesouro Nacional.

Nesse pedido em especial, a ideia é que seja criada uma sociedade de propósito específico com bancos privados e públicos com 5%, e o Tesouro Nacional com o restante.

A inspiração da CNI para enviar essa proposta foi um programa do Fed, Banco Central dos Estados Unidos.

A linha de crédito especial para as PMEs teria um teto de taxa de juros, carência durante o período de calamidade e pública e prazo longo para pagamento.

“O governo e o Banco Central tentaram aumentar a oferta de crédito público. No entanto, há um empoçamento da liquidez nos agentes financeiros e os recursos não estão chegando às empresas. O Tesouro e o BNDES poderiam assumir o risco devido à complexidade do momento que vivemos hoje”, explicou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, ao Estadão.

Outras propostas

Copom

Ainda dentro do pilar “financiamento”, a CNI pediu a redução da taxa Selic na nova reunião do Copom, dia 6 de maio, e a diminuição da taxa de redesconto junto ao Banco Central do Brasil.

No tópico “tributação”, a sugestão da Confederação é a inserção de uma espécie de Refis, como parcelamento em, pelo menos, seis vezes, dos tributos adiados, sem incidência de juros ou multas.

Na aba de “infraestrutura”, o pedido da CNI é para a criação de uma linha de crédito que atenue os problemas dos contratos de energia elétrica das indústrias, além de isenção de tributos federais e encargos setoriais por três meses.

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Em “comércio exterior”, o desejo da Confederação é que haja a facilitação de importações e exportações, com prorrogação de licenças por 90 dias e retirada de barreiras ao tráfego aéreo e ao trânsito de cargas.

Por último, em “regulação”, a CNI pede adiamento da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) dos meses de março e junho de 2020, além da prorrogação por 90 dias de licenças, certidões e certificados das empresas.

Fiesp pede garantia do Tesouro para créditos

Além de todos os pedidos da CNI, o Governo também terá que lidar com a série de propostas enviada por Paulo Skaff, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), ao ministério da Economia.

Segundo a Reuters, Skaff quer mais garantias do Tesouro e do FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) para crédito às pequenas e médias empresas.

“A maior carência é em programas de financiamento emergencial de capital de giro para as médias empresas industriais, que com a crise, têm limitado acesso a crédito”, pontuou Skaff.

A entidade sugeriu ao ministro a estruturação de um produto que funcione como o programa de financiamento à folha de pagamento, mas que sirva para garantir o acesso a capital de giro.

Além disso, pediu a Guedes um repasse maior do BNDES e do Proger, o Programa de Geração de Emprego e Renda do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

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