CNI: pandemia pode fazer investimentos federais em transporte despencar

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução / Pinterest

A pandemia de coronavírus pode fazer os investimentos federais em transportes despencar ao nível do início do século, informou a CNI.

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Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria, o investimento federal em infraestrutura de transportes totalizou R$ 8,3 bilhões em 2019, o menor valor em mais de uma década.

O levantamento contou com informações compiladas da ONG Contas Abertas e inclui os gastos do Ministério da Infraestrutura, da Infraero e da Companhia Docas.

De acordo com a CNI, o total de R$ 8,6 bilhões autorizados para 2020 em infraestrutura de transportes dificilmente será aplicado 100%, e pode ainda retroceder ao nível dos primeiros anos do século, quando não passaram da casa dos R$ 7 bilhões.

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No ano passado, o investimento em transportes foi 64% menor que o pico registrado em 2010, quando foram investidos R$ 22,9 bilhões. Desde então, os recursos aplicados caem, em média, 9% ao ano. A queda mais expressiva ocorreu nos investimentos em rodovias, que, após alcançar o valor anual de R$ 17,1 bilhões investidos, somaram apenas R$ 6,6 bilhões em 2019.

 

Privatizações são a chave para a CNI

De acordo com a CNI, o caminho chave para a retomada da capacidade de investimento é o cumprimento da agenda de privatizações.

“O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se mostra cada vez mais imprescindível para o desenvolvimento de infraestrutura brasileira. Desde a sua criação, em 2016, até o fim de 2019, o PPI já realizou mais de 170 leilões, com investimentos totais de R$ 700 bilhões e arrecadação de R$ 137 bilhões em outorgas pelo poder público”, destacou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A previsão para este ano, mesmo com a pandemia, é de realizar novos leilões de pelo menos 40 projetos de infraestrutura.

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O olhar da CNI para cada modal

A CNI fez uma análise do que poderia ser feito para que cada um dos principais modais do País – rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos – alcançasse um nível de investimento compatível com o que a população precisa.

  • Rodovias

Segundo a CNI, a avaliação das rodovias brasileiras sofreu queda pela primeira vez em 2019, com o percentual de pessoas que consideravam o estado geral “bom ou ótimo” sendo reduzido de 43% para 41%.

Atualmente, apenas 15% das rodovias federais pavimentadas são administradas pelo setor privado, o que representa 9.647 km. Esse cenário, de acordo com o órgão, tem relação direta com as dificuldades enfrentadas pelos concessionários que participaram da terceira etapa de leilões de rodovias, nos anos de 2013 e 2014.

“É imprescindível que os órgãos de Estado responsáveis pelo processo de renegociação desses contratos de concessão problemáticos agilizem o processo de repactuação ou relicitação para evitar uma deterioração ainda maior dessas rodovias. Além disso, as dificuldades experimentadas nesses certames mostram a necessidade de uma avaliação meticulosa das modelagens de concessão e dos empreendimentos a serem transferidos para a gestão privada”, diz a CNI em sua análise.

  • Ferrovias

O setor ferroviário vive um cenário bastante particular, segundo a CNI.

Ao mesmo tempo em que avançou com a conclusão do principal trecho da Ferrovia Norte-Sul, a malha ferroviária nacional continuou marcada por uma baixa conectividade.

A ANTT informou que, enquanto 30% da malha permanece ociosa e aproximadamente um quarto já não apresenta condições operacionais, o total da movimentação de carga ferroviária de operadores trafegando na malha de outras concessionárias representa apenas 12% do total.

“É preciso acelerar o processo de retomada das obras na Ferrovia Transnordestina e de concessão da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), previsto para este ano. Além disso, com a perspectiva de prorrogação das concessões atuais, deve-se estipular garantias contratuais, legais e regulatórias para a viabilização do direito de passagem e do tráfego mútuo no sistema, tanto para operadores atuais, quanto futuros”, observou a CNI no relatório.

  • Aeroportos

Os aeroportos também entraram na análise da CNI. Hoje há 22 aeroportos operados pelo setor privado, que respondem por 67% dos passageiros movimentados no País.

“Além de se avançar no programa de concessões de ativos da Infraero, o investimento no setor será beneficiado com a aprovação do PLS 46/2017, que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) na cobertura de custos de desapropriações, facilitando os processos de ampliação da infraestrutura dos aeroportos”.

  • Portos e hidrovias

hidrovia

Os terminais portuários marítimos e fluviais do Brasil são todos operados por agentes privados, alguns por arrendamento, outros por autorização.

A infraestrutura dos grandes portos, no entanto, segue sob a responsabilidade das Cias. Docas, estatais que apresentam um baixo nível de eficiência em suas administrações, elevados passivos trabalhistas e baixa capacidade de gestão.

“A modernização das administrações portuárias é a parte da Lei dos Portos que ainda não avançou. O governo confirmou o interesse de proceder com a transferência ao setor privado dos portos públicos, a ser iniciada pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), e do porto de Santos, com leilões previstos para 2021″, lembrou a CNI.

“A desestatização desses empreendimentos é essencial, mas existe um grupo de outros pequenos portos públicos que poderiam ser privatizados com maior agilidade. É o caso do porto de Ilhéus, Aratu, Natal, Areia Branca, Fortaleza, Cabedelo, Recife, Macapá e Forno. Por apresentaram menores níveis de complexidade operacional e de movimentação de carga, a modelagem de concessão desses portos é mais simples, sendo possível o leilão conjunto das administrações portuárias e dos terminais. Isso facilita o processo de transferência ao setor privado e potencializa os resultados positivos com as concessões”, concluiu.

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