A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira (27) o levantamento “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”.
De acordo com essa pesquisa, as despesas com servidores públicos ativos e inativos no Brasil estão entre as mais elevadas entre mais de 70 países em proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Os gastos com pessoal da União, dos estados e dos municípios equivalem a 13,4% do PIB em 2018, conforme os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
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O estudo foi encaminhado a autoridades do governo, líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado.
O que você verá neste artigo:
Ranking
No ranking, o Brasil está à frente de países desenvolvidos e reconhecidos pela participação ativa do Estado. Alguns, por exemplo: Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%).
Em média, o gasto com trabalhadores públicos representou 9,9% do PIB. O valor está entre os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Ou seja, 3,5 pontos abaixo do índice brasileiro.
Além disso, os percentuais também são inferiores na América Latina. Colômbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%).
Entre os poucos que superam o percentual do Brasil destacam-se Arábia Saudita (16,5%), Dinamarca (15,3%), África do Sul (14,6%) e Noruega (14,3%).
“A reforma administrativa, em tramitação no Congresso, é um caminho para reduzir e racionalizar o gasto público. A fim de melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população”, avalia o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
“O Estado precisa ter condições de responder pelo funcionalismo. Além de também aos anseios da sociedade por serviços essenciais como saúde, educação e transporte”, completa.
Vantagem salarial de servidores federais é atípica
O maior comprometimento do orçamento brasileiro com o funcionalismo está, principalmente, na vantagem salarial dos servidores. Especialmente em comparação ao trabalhadores da iniciativa privada.
A remuneração de trabalhadores do setor público federal é 67% maior, o maior índice analisado no estudo do Banco Mundial. “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, que inclui 53 países.
O prêmio salarial dos servidores estaduais (31%) também se encontra entre os mais altos do mundo. Em média, a vantagem salarial do funcionalismo é de 16% entre os países pesquisados.
O governo federal representa apenas 10,4% do número de servidores. Entretanto, seus gastos com pessoal representam 25% do total gasto com funcionalismo nos três níveis federativos. Isso é justamente porque é o que paga remunerações mais altas.
Maiores salários
Na União, os maiores salários médios estão nos Poderes Legislativo, Ministério Público e Judiciário. Estes pagam valores bem acima da média do Executivo.
A remuneração média de servidores federais de nível superior no Legislativo é de R$ 27,4 mil, enquanto no Executivo é de R$ 12,5 mil, de acordo com estudo do Instituto Millenium.
A despesa total com o Poder Judiciário no Brasil (1,3% do PIB) também é muito elevada em comparação com outros países.
No Chile, por exemplo, o gasto representa 0,22% do Produto Interno Bruto, enquanto na Argentina é de 0,13%. Apenas com servidores do Judiciário, o país despende 0,6% do PIB a mais do que outros.
Funcionalismo representa 12,5% do total de empregados no país
O número de servidores públicos no Brasil não é extraordinariamente alto em proporção da população (5,6%). Contudo, está abaixo da média de países da OCDE (9,6%). Por outro lado, é mais alto que a média da América Latina e Caribe (4,4%).
O mesmo ocorre em relação ao total de empregados.
O funcionalismo representa 12,5% do total de trabalhadores no país, enquanto esse percentual é de 21,1% na OCDE. Na América Latina e Caribe esse dado alcançou 11,9% em 2018.
O gasto total com servidores federais somou R$ 319,5 milhões em 2019, dos quais 56,5% com trabalhadores ativos e 43,5% com inativos.
A maior parcela da despesa com pessoal ativo é do Executivo: 75,7%, segundo o Atlas do Estado Brasileiro 2018.
O dado foi publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Poder Executivo concentra a maior parte dos servidores (85,2%) em âmbito federal.