CMN suspende dividendos de bancos e aumento a executivos

Rodrigo Petry
Editor-chefe, com 18 anos de atuação em veículos, como Estadão/Broadcast, InfoMoney, Capital Aberto e DCI; e na área de comunicação corporativa, consultoria e setor público; e-mail: rodrigo.petry@euqueroinvestir.com.
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) informou nesta segunda-feira (6) que vedou temporariamente a distribuição de resultados e o aumento da remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Segundo comunicado no site do Banco Central, a medida faz parte de um conjunto de iniciativas que o BC está adotando para enfrentar os potenciais efeitos da Covid-19 na economia.

O objetivo da regulamentação, aprovada pelo CMN, é evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras.

Segundo o CMN, as vedações serão aplicadas aos pagamentos referentes às datas-bases compreendidas entre a data da entrada em vigor da Resolução e 30 de setembro de 2020 e aos pagamentos a serem realizados durante a vigência da norma.

Os montantes retidos não podem constituir obrigação futura nem serem vinculados de qualquer forma a pagamentos de dividendos no futuro, garantindo assim a disponibilidade de reservas no sistema pelo período de incidência das vedações.

O BC ressalta que as instituições financeiras apresentam níveis confortáveis de capital e de liquidez, bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos.

Porém, dada a incerteza da magnitude do choque provocado pela Covid-19, julga importante adotar, de forma proativa, requisitos prudenciais complementares mais conservadores.

A prerrogativa de vedação à distribuição de resultados e ao aumento da remuneração de administradores é um dos instrumentos previstos pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia.

Tá, e aí?

Para o analista da XP Investimentos, Marcel Campos, o anúncio é negativo, “pois a medida reduz a flexibilidade de distribuição pelos bancos”.

“Porém, não acreditamos que o impacto será grande, pois acreditamos que bancos tenderiam a ser conservadores ao distribuir dividendos nesse momento de incerteza de qualquer maneira”, acrescentou.

“Por fim, os dividendos de 2020 representam uma pequena parte do valor dos bancos sob nossa cobertura”, finalizou, em análise.

Veja os principais pontos da resolução 4.797:

  • CMN vedou o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio acima do mínimo requerido de 25%;
  • Proibiu a redução de capital pelos bancos;
  • Proibiu o aumento da remuneração de administradores e conselheiros.

“A medida tem como objetivo a preservação do capital pelos bancos para que possam conceder crédito e ter base para absorção de eventuais perdas. A medida estará em vigor até o dia 30 de setembro”, reforçou a XP.

Avaliação

Nesta segunda-feira, o Itaú Unibanco realizou uma teleconferência para atualizar o mercado sobre as medidas que vêm adotando em meio à pandemia.

Na ocasião, o presidente da instituição financeira, Cândido Bracher, avaliou as medidas do BC, as quais considerou: “sensatas” e “perfeitamente compreensíveis”.

“Buscamos um nível de capital de 13,5% e, por isso, o pagamento de dividendos não seria muito superior a isso”, disse, acrescentando estar “satisfeito” com a determinação do BC.

Repercussão positiva nas ações hoje – veja o desempenho às 13h15:

  • Banco do Brasil (BBAS3): +9,9%;
  • Bradesco (BBDC3): +11,3%;
  • Bradesco (BBDC4): +10,5%;
  • Itaú Unibanco (ITUB4): +8,6%;
  • Santander (SANB11): +9,9%.

Veja o desempenho no ano:

BBAS3 x Ibov

banco-do-brasil-min

Fonte: TradingView

BBDC4 x Ibov

bradesco-1-min

Fonte: TradingView

ITUB4 x Ibov

itau-2-min

Fonte: TradingView

DPGE

Adicionalmente, nesta segunda-feira (6), o CMN também autorizou o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) a elevar o valor máximo do Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE).

Com a mudança, o valor máximo garantido do total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição financeira associada ao FGC, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, sobe de R$ 20 milhões para R$ 40 milhões.

A mudança faz parte das medidas preventivas adotadas pelo BC e pelo CMN para assegurar a manutenção da liquidez do Sistema Financeiro Nacional em momento de maior aversão a risco no contexto atual de incertezas quanto ao desdobramento da crise de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19.

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O DPGE é um depósito a prazo com garantia do FGC e tem como objetivo assegurar liquidez às instituições de menor porte em ambiente de maior aversão a risco.

Letra Financeira

O Banco Central regulamentou também nesta segunda-feira, por meio da Circular 3.996, o empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida.

Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da Covid-19.

Esse tipo de operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 1º/04/2020.