Cemig (CMIG4) pretende restituir R$ 4,2 bilhões aos clientes

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Divulgação

A Cemig (CMIG4) informou nesta sexta-feira (10) que, após a vitória na Justiça, sobre a declaração de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base de cálculo do PASEP e COFINS, em 2019, o benefício fiscal advindo da ação corresponde a um montante aproximado de R$ 6 bilhões.

Desses, cerca de R$ 4,2 bilhões dos valores a serem recebidos, a empresa entende que deverão ser objeto de restituição aos seus clientes, “considerando um período máximo aplicável para cálculo de tal devolução de 10 anos, a contar do trânsito em julgado da ação”.

A empresa informou também que ainda está pendente de definição junto à Aneel dos mecanismos e critérios de ressarcimento da parcela a ser restituída aos consumidores.

“Vale destacar também que, desde julho do ano passado, a não-incidência do ICMS na base de cálculo do Pasep e Cofins representa na prática uma redução média de aproximadamente 1% no valor das faturas dos clientes residenciais”, ressalta a Cemig em nota.

Cemig investe R$ 70 milhões para automatizar sistema elétrico de cidades mineiras

No último dia 8 de julho, a empresa também informou que está automatizando o sistema elétrico de aproximadamente 300 cidades de Minas Gerais.

O investimento inclui a instalação de religadores e outros equipamentos na rede elétrica de distribuição de energia.

“As melhorias representam mais de R$ 74 milhões em investimentos e devem ser concluídas nos próximos meses”, diz a Cemig.

Os religadores trazem um grande benefício para a continuidade do fornecimento de energia, pois recompõem o sistema elétrico automaticamente, no menor tempo possível, em caso de interrupção.

“Assim, quando uma árvore cai sobre a rede elétrica, por exemplo, e interrompe o fornecimento de energia, o sistema já identifica o ponto onde houve a interrupção, isola a área danificada e normaliza imediatamente o fornecimento de energia para os clientes impactados”, explica Jairo Rodrigues do Amaral, gerente de expansão e manutenção preventiva da Cemig.

Os religadores são instalados nas redes elétricas urbanas e rurais. Nos centros urbanos, a instalação busca atender áreas com grande concentração populacional e de manutenção da vida, como hospitais.

A Cemig ressalta ainda que, no período de 2018 a 2022, os investimentos em melhorias em linhas de distribuição, subestações, religadores, redes de média e baixa tensão e medidores será de R$ 6,2 bilhões.

Para 2020, os investimentos previstos são da ordem de R$ 1,7 bilhão.