STF autoriza abertura de inquérito sobre declarações de Moro contra Bolsonaro

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
1

Crédito: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta segunda (27), a abertura de inquérito que vai investigar as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, segundo informa a edição online do jornal O Estado de S.Paulo,

Mello atendeu solicitação do procurador-geral da República Augusto Aras.

Na sexta, quando deixou o ministério, Moro acusou o presidente de interferir em investigações da Polícia Federal. O ex-ministro disse que Bolsonaro decidiu exonerar o diretor-geral da PF Maurício Valeixo para poder ter acesso a inquéritos que diziam respeito a família do presidente.

A investigação irá apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Se a investigação não confirmar as acusações, o inquérito poderá ter Moro como alvo, apontam membros do Ministério Público Federal, informa o Estadão.

Mello disse que o inquérito poderá investigar Bolsonaro. Segundo o portal G1, o ministro do STF escreveu sobre a abertura da investigação: “Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial.”

Denunciação caluniosa

Na coletiva desta sexta, quando anunciou sua saída do governo, Moro afirmou: “Ao conversar com o presidente eu disse que seria uma interferência política [a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo] e ele disse que seria mesmo. (…) sugeri que trocássemos por alguém com perfil técnico. Sinalizei Disnei Rossete. Fiz a sinalização, mas não obtive resposta.”

O ex-juiz completou: “O problema é por que trocar e permitir que seja feita interferência na Polícia Federal. O presidente disse mais de uma vez que queria alguém de sua confiança para ter acesso a investigações. Esse não é o papel da Polícia Federal que tem autonomia no Estado de direito”, criticou Moro.

Uma das formas mais eficientes de identificarmos o nosso perfil de investidor, é realizando um teste de perfil.

Você já fez seu teste de perfil? Descubra qual seu perfil de investidor! Teste de Perfil

A respeito dessas declarações, o procurador-geral escreveu o seguinte, de acordo com o G1: “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa.”

Depoimento

O pedido de abertura do inquérito no STF foi feito por Aras na sexta. Celso de Mello foi sorteado para ser o relator do processo.

Aras solicitou que a investigação comece com a apuração das declarações do ex-ministro, que deverá mostrar evidências das declarações que acusam o presidente.

A respeito dessas declarações, o procurador-geral escreveu o seguinte, de acordo com o G1: “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa,”

Com a abertura da investigação, uma das primeiras medidas será a convocação de Moro para prestar depoimento e entregar eventuais provas de suposta interferência na Policia Federal (PF).

Bolsonaro negou interferência e acusou Moro

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

No longo discurso em que o presidente pretendeu se defender das declarações de Moro, Bolsonaro acusou o ex-ministro da Justiça de fazer uma chantagem: Moro aceitaria a demissão de Valerio se, em novembro, o presidente indicasse para uma vaga no STF – no lugar do ministro Celso de Mello, que deixará o Supremo após completar 75 anos.

“Mais de uma vez [Moro] me disse que aceitaria a exoneração se eu o indicasse para uma vaga no STF”, afirmou Bolsonaro.

Conversas em apps de mensagens

Na sexta à noite, Moro mostrou ao Jornal Nacional prints de conversar por aplicativos de mensagens em que Bolsonaro pede mudanças na direção da PF.

O ex-ministro também apresentou ao JN trechos de conversas com a deputada Carla Zambelli (PSL) em que a parlamentar teria pedido a Moro que aceitasse a troca do comando para assegurar uma vaga no STF.

Zambelli sugeria que Moro aceitasse a indicação para o comando da PF de Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ramagem é tido um opção de Bolsonaro para assumir a Direção-Geral da Polícia Federal.

LEIA MAIS

Bolsonaro usou inquérito das fake news para pressionar Moro a trocar comando da PF

Moro e Bolsonaro usam Twitter para passar recados um ao outro