CCJ põe em pauta a mudança de sistema para escolha de ministros do STF

Paulo Amaral
Jornalismo é meu sobrenome: 20 anos de estrada, com passagens por grandes veículos da mídia nacional: Portal R7, UOL Carros, HuffPost Brasil, Gazeta Esportiva.com, Agora São Paulo, PSN.com e Editora Escala, entre outros.

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Atualmente escolhidos pelo presidente da República, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem passar a ocupar seus cargos por meio de outro tipo de indicação em um futuro próximo.

De acordo com informações da Agência Senado, a CCJ (Comissão de Comissão e Justiça do Senado) vai analisar uma proposta de reformulação na forma de escolha dos ministros.

A ideia é que a indicação seja feita a partir de uma lista tríplice, contendo nomes indicados pelo STF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outra alteração proposta é o fim do cargo vitalício. A ideia é que o tempo de mandato seja fixado em 10 anos e com recondução proibida.

Segundo a Agência Senado, essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 35/2015, apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Plínio Valério, senador do PSDB-AM, afirmou que o fim do cargo vitalício será benéfico, pois fará com que os magistrados prestem contas à sociedade.