Capes e CNPq: Rodrigo Maia rejeita proposta de fusão dos órgãos

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Foto: Rodrigo Maia afirma que reforma previdência será votada em fevereiro de 2018

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é contra a fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A ideia partiu de líderes governistas na Câmara, que foram procurados na semana passada pelo presidente da Capes, Anderson Correia, para articular a operação.

Os dois órgãos que se pretende unificar são responsáveis pelo fomento a pesquisas e bolsas de estudo. A fusão é um projeto da gestão de Jair Bolsonaro, mas não há consenso dentro do próprio governo. Ministério da Ciência e Tecnologia, onde CNPq está subordinado, é contra a fusão. Já a Capes é subordinada ao Ministério da Educação, que é favorável à junção das organizações.

A questão dentro do governo se dá com relação à subordinação da nova agência, que ficaria, pelo projeto, no guarda-chuva da Educação, comandada por Abraham Weintraub.

Oficialmente, quem defende a junção da Capes e do CNPq alega que se trata de economia de despesas.

A proposta pode ser enviada pelo Executivo ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP) ou projeto de lei. O formato ainda não foi decidido.

Sondagem

Os bolsonaristas sondaram o presidente da casa Rodrigo Maia para saber se a medida, caso seja enviada, teria o aval dos parlamentares dentro do prazo de vigência (uma Medida Provisória caduca em 120 dias).

Entretanto, Maia assinalou ser conta a fusão e disse isso diretamente ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), indicando que não há clima para aprovar tal fusão. Na semana passada, o presidente da Capes tentou um encontro com Maia, sem sucesso.

Irritação da base

Diante do quadro desfavorável, o Ministério da Educação disse a um líder bolsonarista que ainda há discussões sobre qual a melhor forma de fusão e pediu aos líderes bolsonaristas que adiassem qualquer andamento, até uma definição final do modelo a ser adotado.

Porém, tal pedido irritou deputados da base mais fiel ao presidente Jair Bolsonaro. Eles já haviam iniciado as tratativas com Maia a pedido do presidente da Capes. O episódio foi tratado nos bastidores do Congresso como mais uma trapalhada, um “bate-cabeça” do Ministério da Educação.