Câmara dos Deputados reúne 150 projetos de combate ao coronavírus

Daniele Andrade
Jornalista formada pela Universidade Positivo, pós-graduada em Mídias Digitais. Atualmente cursa bacharel em História. Gosta de produzir reportagens sobre política tanto nacional quanto internacional, economia e tecnologia.
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Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Já existem 150 projetos reunidos na Câmara dos Deputados, com propostas para amenizar os impactos do coronavírus no Brasil. Atualmente, o tema é a prioridade da Casa, segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Na quarta-feira (25), já foram aprovados dois projetos. As informações são da Agência Brasil e Agência Câmara.

Um dos projetos aprovados tem como objetivo garantir a merenda escolar à família de alunos, da rede pública na quarentena. Já o segundo, libera a o atendimento chamado de “telemedicina”, realizado de forma virtual durante a crise.

Além desses dois projetos, há outras propostas que estão em discussão entre os parlamentares com foco no coronavírus. Em que são abordadas diferentes áreas, como saúde, segurança, mercado de trabalho, serviços públicos, relações de consumo e educação.

Há sugestões de diversos partidos, em que possuem objetivos como restringir corte nos serviços públicos, como água e luz. Além de inadimplência do consumidor, durante essa crise do coronavírus.

Projetos em discussão referentes ao coronavírus

Entre os 150 projetos, selecionamos alguns para que o leitor possa conhecer as propostas para auxiliar a população durante a pandemia do coronavírus:

  • Atestado eletrônico – O objetivo da proposta é oferecer um atestado médico em formato eletrônico, para os trabalhadores colocados na quarentena. Este projeto é baseada em uma experiência realizada na Inglaterra, é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) junto a mais cinco parlamentares.
  • Saque do FGTS – De autoria do deputado Vinicius Poit, o projeto possibilita o saque do FGTS. Em casos de emergência de calamidade pública, como a que estamos vivendo, para ajudar o trabalhador.
  • Consumidor – O projeto propõe agravamento das punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para os crimes que forem cometidas durante a crise econômica ou devido a calamidade pública, da pandemia. O autor do projeto é o deputado Gil Cutrim, do PDT-MA.
  • Flexibilização de aulas – A proposta sugere flexibilizar o mínimo dos 200 dias de aula escolar, em caso de uma pandemia. Mas, desde que assegurada a carga mínima anual de 800 horas. Como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o projeto é de autoria da deputado Maria do Rosário (PT-RS).
  • Fake News – O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) propôs quadruplicar a pena, dos indivíduos que colocam em risco a vida de outras pessoas durante a pandemia. Atualmente, a detenção é de 2 a 4 anos e multa, para quem divulga informações falsas.