Câmara aprova urgência para projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência de projeto que flexibiliza regras para que setor privado compre vacinas. Foram 316 votos a favor e 116 contrários.

A expectativa é de que o mérito seja votado nesta quarta (7). Uma vez aprovado, o projeto segue para o Senado.

Câmara propõe dedução do IR na compra de vacinas

O projeto autoriza empresas a comprar diretamente vacinas contra a Covid-19, sem a necessidade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Poderão ser compradas vacinas autorizadas pela Anvisa bem como aprovadas pelas autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial da Saúde.

As empresas poderão deduzir do Imposto de Renda todos os gastos feitos com a compra de vacinas​.

Divergências na Câmara

A análise do projeto de lei gerou divergências no Plenário da Câmara.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que a proposta vai desorganizar a estratégia de vacinação do sistema público, como prevê o Plano Nacional de Imunização aprovado pelo Congresso.

“Essa proposta vai atrasar ainda mais o programa nacional do nosso país porque os governos vão perder oportunidade de comprar seus imunizantes além de fazer com que muitas pessoas furem a fila”, disse.

Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou que “quanto mais vacina, melhor” e, portanto, não há que se opor à compra de vacinas para empresários, seus funcionários e seus familiares.

Ele destacou, no entanto, que é contra permitir que as empresas descontem do Imposto de Renda o dinheiro gasto com a compra da vacina.

“As empresas têm condições de pagar, já estamos dando abatimento demais e, em pouco tempo, os estados estarão sangrando”, disse. ​

BTG (BPAC11): aceleração no cronograma de vacinação

Segundo o time Macro Research do BTG Pactual digital, a compra de vacinas pela iniciativa privada permitirá uma aceleração no cronograma de vacinação, possibilitando a reabertura da economia e a recuperação do setor de serviços, segmento que mais emprega no país.

A partir da retomada consistente da economia, diz o BTG, o executivo não precisará estender os programas de recomposição de renda, reduzindo a pressão sobre as despesas obrigatórias, além de melhorar a arrecadação de impostos.

A expectativa é de que a Casa vote o projeto nesta quarta-feira (7). Além disso, de acordo com a relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), o empresariado terá duas opções: doar metade das vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS) ou vacinar toda a família do funcionário.

*Com Agência Câmara de Notícias e BTG Pactual