Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes com o Fies

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (23), em sessão virtual e remota, o Projeto de Lei (PL) 1079/20, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias.

Segundo o deputado, “a pandemia do novo coronavírus é uma ocorrência nova em escala mundial, tendo trazido consequências terríveis para as atividades regulares educacionais, de modo geral. No brasil, é particularmente grave a situação na qual os estudantes que usufruem do Fies, que precisam de medidas urgentes para aliviar o drama, sejam eles adimplentes ou inadimplentes”.

Entretanto, o texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE, foto). Nele, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.

Os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima terça-feira (28).

O Fies

O Fies foi criado em 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.

Em 2014, 26% dos estudantes matriculados nas instituições de Ensino Superior privadas foram beneficiados pelo Fundo. Após 2016, o programa foi sofrendo uma série de alterações.

Rodrigues lembrou que, em 2018 e em 2019, foram assinados menos de 85 mil novos contratos do Fies, num universo ofertado de 100 mil em cada ano: “a partir de 2021, a previsão de oferta, até o momento, indica redução para 54 mil novos contratos por ano”.

Além da pandemia

O texto original já previa que o projeto deveriam valer “não apenas para a atual crise, mas para quaisquer situações que guardam alguma semelhança com ela”.

Assim, segundo a Agência Câmara de Notícias, “pelo substitutivo, os 60 dias de suspensão poderão ser prorrogados pelo Poder Executivo. O texto não especifica, no entanto, se os valores suspensos deverão ser pagos logo após o fim do prazo, seja no montante total ou mensalmente, junto com as parcelas normais, ou se poderão ser incluídos no parcelamento previsto”.

Uma das formas mais eficientes de identificarmos o nosso perfil de investidor, é realizando um teste de perfil.

Você já fez seu teste de perfil? Descubra qual seu perfil de investidor! Teste de Perfil

LEIA MAIS
Guedes apoia redução de vereadores e fim de piso a saúde e educação

Senado amplia auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias