Câmara anula decisão do STF e impede o afastamento de José Wilson

Weslley Almerindo
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Reprodução/ Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo informações do G1, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de afastar o deputado José Wilson Santiago por suposto envolvimento em diversos crimes foi derrubada pela Câmara, nesta quarta-feira (5). Os parlamentares argumentaram que o mandato do deputado deveria ser mantido, pois, o supremo não havia lhe dado um direito a ampla defesa, apurou o Estadão.

A votação

De um total de 410 votos, apenas 170 foram a favor da suspensão do mandato de Santiago. A quantidade de votos para que a decisão do STF fosse mantida era de 257, devido a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Somado a isso, 233 parlamentares votaram contra e 7 se abstiveram.

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Vale destacar, ainda, que 101 deputados estavam ausentes, o que favoreceu Wilson Santiago.

Assim, a justificação do favorecimento está no número mínimo para suspensão, que foi baseado na maioria absoluta, devido a decisão de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e a votação a favor de 407 dos deputados pela medida.

Consequências

Apesar de negar a suspensão da decisão de Celso de Mello, Marcelo Ramos (PL-AM), relator do caso, recomendou que o caso fosse enviado ao Conselho de Ética devido a quebra do decoro parlamentar por José Wilson Santiago.

Além disso, Ramos destacou que a decisão do supremo foi monocrática e próxima ao recesso parlamentar.

Tal fato teria impedido a reunião do plenário para decidir em conjunto sobre a suspensão.

Marco Aurélio Mello, ministro do supremo, afirmou ao G1 que não vê a decisão da Câmara dos Deputados como uma afronta ao STF.

Acusações contra José Wilson Santiago

De acordo com o site de notícias Brasil247, Santiago é alvo de uma investigação da Polícia Federal chama Pés de Barro.

O deputado é acusado de crimes de peculato, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e formação criminosa.

Aproximadamente R$ 1,2 milhão de propina teria sido distribuído por José Wilson Santiago, segundo a investigação.

Conforme publicado pelo Estadão, a Procuradoria Geral da República enviou documentos da investigação para o STF.

Entre eles, um cheque de R$ 3 milhões assinado pelo deputado Wilson Santiago.