Caixa empresta R$ 1,3 bi para estados e municípios em dois dias

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Real-Moeda Nacional

Dois dias depois da ampliação do limite para que estados e municípios possam contratar empréstimos no sistema financeiro, a Caixa Econômica Federal emprestou R$ 1,3 bilhão para 45 governos locais (estados e municípios), disse nesta quinta (4) a vice-presidente do banco, Tatiana Thomé.

O banco concentra 70% dos empréstimos para prefeituras e governos estaduais no país, informa a Agência Brasil.

Desse total, a maior parte R$ 414 milhões (32%) foi para a Região Sul.

Em segundo lugar, ficou o Nordeste, com R$ 411 (31%); seguido pelo Sudeste, com R$ 304 milhões (23%); pelo Centro-Oeste, com R$ 165 milhões (13%); e pelo Norte, com R$ 14 milhões contratados (1%).

Repasses

Nessas operações, os governos locais dão repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e receitas futuras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como garantia.

Há dois dias, o Conselho Monetário Nacional ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de empréstimos sem garantia do Tesouro Nacional pelos estados e pelos municípios.

Segundo Tatiana Thomé, o limite original de R$ 3,5 bilhões de empréstimos sem garantia do Tesouro para governos locais, que entrou em vigor no início de março, esgotou-se em 15 dias.

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Garantias

As garantias representam os ativos usados para cobrir eventuais calotes em operações de crédito, informa a Agência Brasil.

Além dos R$ 7,5 bilhões sem a cobertura da União, as prefeituras e os governos estaduais estão autorizados a pegar R$ 4,5 bilhões com garantia do Tesouro.

Esses empréstimos, no entanto, são de difícil acesso porque a União só aceita conceder garantias para entes públicos com nota A e B, com as contas públicas equilibradas ou em relativo equilíbrio.

Segundo Tatiana, o banco ainda tem espaço para conceder R$ 2,6 bilhões em empréstimos sem garantia da União e R$ 654 milhões com garantia do Tesouro.

Desde o início de março, o banco emprestou R$ 5,07 bilhões a estados e municípios.

As principais linhas de crédito da Caixa são a Finisa, operada com recursos do próprio banco e voltada principalmente para investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, escolas e unidades de saúde.

Existe ainda a linha com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para programas de saneamento, transporte, mobilidade urbana e infraestrutura habitacional.

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*Com Agência Brasil