Cade recebe proposta de suspensão da venda de refinarias da Petrobras (PETR4)

Karin Barros
Jornalista com atuação nos dois principais jornais impressos da Grande Florianópolis por quase 10 anos. Costumo dizer que sou viciada em informação, por isso me encantei com a economia, que une tudo de alguma forma sempre. Atualmente também vivo intensamente o mundo da assessoria de imprensa e do PR.
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Crédito: Divulgação

O órgão antitruste Cade recebeu a proposta de suspensão temporária do programa de venda de refinarias da Petrobras (PETR3 PETR4) da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis). O envio foi feito nesta segunda-feira (28).

Conforme a Agência Reuters, a proposta pede também que estabeleça regras de transição para que o processo seja retomado.

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A Brasilcom representa 46 distribuidoras de combustíveis. Entretando, não se inclue as que dominam a maior parte do mercado. A associação afima que são necessárias “medidas que salvaguardem a boa e saudável concorrência. E que protejam o mercado de distribuição de práticas anticoncorrenciais com seus nefastos impactos no bolso dos consumidores de combustíveis”. 

Negociação com refinarias

De acordo com a Reuters, o pedido ao Cade ocorre em momento em que a Petrobras está em estágio avançado de negociação de algumas refinarias.

No início do mês, a empresa informou que concluiu a fase de negociação com o Mubadala sobre a venda da refinaria Rlam, na Bahia, pedindo ainda propostas finais dos interessados.

Além disso, a Petrobras disse no início do mês ter recebido propostas vinculantes para quatro refinarias, enquanto avança com seu programa de desinvestimentos de até 35 bilhões de dólares em cinco anos, que tem nas unidades de refino parcela importante.

Saúde financeira

Atualmente, a Petrobras é responsável por quase 100% da produção de combustíveis no Brasil. Enquanto busca focar suas estratégias na produção de petróleo e melhorar sua saúde financeira, a petroleira colocou à venda oito refinarias. O número representa metade da sua capacidade de refino.

“A suspensão temporária que lhes solicitamos, e o prévio estabelecimento das necessárias regras de transição, permitirá que os investidores conheçam as regras que regerão os mercados antes de se comprometerem em definitivo com valores de elevado montante”, disse a Brasilcom, no documento, de acordo com a Reuters.

A associação destacou ainda que apoia integralmente às medidas de modernização do mercado brasileiro de combustíveis. Incluindo as privatizações das refinarias.

No entanto, procuradas pela Reuters, a Brasilcom e a Petrobras não responderam imediatamente. O Cade também não comentou no momento.

Risco com as vendas

Por fim, o coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, defendeu que a venda das refinarias e suas infraestruturas agregadas representa riscos ao abastecimento e à concorrência.

“O comprador poderá até mesmo deixar de refinar petróleo para usar a estrutura apenas para estocagem. Além de não precisar garantir a oferta de combustíveis ao mercado, regional ou nacional, o comprador poderá cobrar o preço que quiser”, afirmou Bacelar.

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