Cade pode levar até um ano para aprovar venda da Oi para a concorrência

Cláudia Zucare Boscoli
Jornalista formada pela Cásper Líbero, com pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP, especialização em Marketing Digital pela FGV e extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), com passagens por IstoÉ Online, Diário de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Abril.
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Crédito: Divulgação

A compra da Oi por Claro, Tim e Telefônica, se concretizada, poderá levar até um ano para ser finalizada. Isto porque este é o prazo para a autorização do Conselho de Defesa Econômica (Cade), informa o Valor.

Em proposta conjunta, TIM (TIMP3), Telefônica (VIVT4) e Claro fizeram uma oferta de aquisição da Oi, que se encontra em recuperação judicial.

As três empresas informaram, via fatos relevantes, que definiram em reunião realizada na sexta-feira (17) fazer a oferta conjunta. E que a oferta já foi submetida à apreciação da Oi.

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As três empresas se apresentam como “stalking horse” (primeiro proponente). Isto garante, na prática, o direito de preferência para cobrir a melhor oferta apresentada no processo.

Caso a operação se concretize, cada uma das empresas passará a ser dona de uma parte do negócio.

Oi: processo no Cade pode durar quase um ano

A oferta ainda será levada à assembleia de credores da Oi. Se aprovada a venda, a finalização ficará pendente de aprovação do Cade.

A partir do dia em que o órgão for notificado, ele tem 240 dias para avaliar a questão, podendo prorrogar a análise por mais 90 dias.

O caso da Oi, especificamente, não é simples, porque os ativos da empresa seriam divididos entre as concorrentes, o que poderia gerar concentração do mercado. Não se tem conhecimento ainda da participação de cada uma das teles na oferta.

Mas Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acredita que, ao elaborar a oferta, as teles já levaram em conta o spectrum cap, que é o limite por faixa de espectro de radiofrequência que cada operadora pode possuir por lei. Desta forma, a aprovação pelo Cade encontraria menos resistência regulatória.