Cade aprova contrato entre Repsol Sinopec e Equinor Energy

Paulo Amaral
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda a aprovação, sem restrições, do contrato firmado entre a Repsol Sinopec Brasil S.A e Equinor Energy do Brasil Ltda.

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De acordo com o parecer do órgão, a operação “consiste em um contrato associativo entre as empresas para viabilizar a prospecção e negociação conjuntas para o fornecimento de parte de suas respectivas parcelas na eventual produção futura de gás natural esperada do Bloco BM-C-33 (2) e, com isso, celebrar contratos de fornecimento de gás de longo prazo, em termos e condições aceitáveis para ambas as Requerentes, visando obter eficiências e benefícios que possam permitir o desenvolvimento do Bloco BM-C-33”.

O Cade avaliou que a operação engloba a prospecção e avaliação conjunta de potenciais clientes e estabelece também condições comerciais a serem observadas para a negociação em conjunto.

Isso significa  que a operação poderá resultar na formalização de contratos de fornecimento de gás de longo prazo (“Gas Sales Agreements” ou “GSAs”).

Repsol e Equinor justificam operação

No parecer, destacado em reportagem do Estadão/Broadcast desta segunda-feira, as empresas esclareceram, como justificativa para a operação, que o “Bloco BM-C-33 ainda se encontra no estágio de avaliação de sua comercialidade, sendo certo que o seu desenvolvimento futuro depende diretamente da identificação de alternativas economicamente viáveis para a comercialização de sua produção de gás natural”.

O comunicado prossegue afirmando que, “sendo assim, a parceria tem por objetivo estratégico combinar os esforços das Requerentes para permitir a identificação e negociação eficiente de oportunidades de comercialização de longo prazo de parte da referida produção, o que terá um impacto direto na capacidade das Requerentes de viabilizar os investimentos substanciais que serão exigidos para o desenvolvimento de qualquer descoberta comercial realizada no Bloco BM-C-33, além de tornar possível a oferta adicional para o mercado de gás natural no Brasil”.

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