BTG (BPAC11): privatização da Petrobras (PETR4) é um sonho distante

Felipe Alves
Jornalista com experiência em reportagem e edição em política, economia, geral e cultura, com passagens pelos principais veículos impressos e online de Santa Catarina: Diário Catarinense, jornal Notícias do Dia (Grupo ND) e Grupo RBS (NSC).
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Crédito: Agência Brasil/Petrobras

A privatização da Petrobras (PETR4) é um sonho distante neste momento, afirma o BTG Pactual (BPAC11) em relatório.

Ontem, as ações da empresa subiram 7% após notícias de que o governo brasileiro estava considerando vender ações suficientes para abrir mão de sua participação de controle na companhia.

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Embora nenhuma proposta tenha sido enviada ao Congresso, a ideia ainda preservaria certos poderes de veto ao governo.

“Os rumores vieram a público não muito depois que a Petrobras anunciou um aumento de preços de ~ 8% para os preços dos combustíveis. Não vemos isso como uma mera coincidência e acreditamos que o governo pode estar mais uma vez tentando convencer a sociedade de que o fardo de definir os preços dos combustíveis não deve estar sujeito à vontade de alguém, mas sim estabelecido sob uma dinâmica de preços de mercado e que a privatização da Petrobras seria o melhor para os interesses do país”, diz o BTG.

Embora isso seja obviamente positivo para os minoritários, a sensação do BTG é de que qualquer aposta sobre a privatização da Petrobras nos próximos 12 meses deve ser encarada com uma grande dose de ceticismo.

Não é o tipo de luta que se espera durante um ano eleitoral

Os aspectos legais para tornar a privatização da Petrobras possível são árduos.

No entendimento do BTG, a venda do controle da Petrobras poderia ser possível com um projeto de lei (exigindo apenas maioria simples) alterando a lei 9.478/97, que estipula que o governo federal deve possuir pelo menos 50%  (+1) de ações da Petrobras. Dito isso, a constituição do Brasil define que certas atividades, incluindo algumas exercidas pela Petrobras, são de competência apenas do Estado, o que significa que uma privatização também pode exigir emendas à constituição e, portanto, 2/3 de apoio do Congresso.

De qualquer forma, o capital político necessário para tornar isso possível seria enorme, diz o BTG, e antes de um ano eleitoral, não se espera que os políticos arrisquem sua popularidade em um tópico controverso.

Privatização downstream: uma opção mais rápida e silenciosa

O BTG costuma dizer que a Petrobras não precisa ser privatizada. “Sua posição monopolística em jusante do país (não a montante) tem sido indiscutivelmente a principal razão para a interferência política, já que os governos costumam usar os preços dos combustíveis como uma ferramenta política para controlar a inflação”, afirmam os analistas.

Em última análise, privatizar as refinarias do Brasil pode ser suficiente, na opinião do BTG, contribuindo fortemente para reduzir o risco do case de investimento da Petrobras e desencadear uma potencial reavaliação sem o ruído alto criado pela privatização de toda a empresa.

O problema é que o desinvestimento das refinarias é atualmente um dilema do tipo do “ovo e da galinha”, em que os compradores esperam por mais clareza devido aos riscos de interferências, e os riscos de interferência política não são reduzidos até uma parte relevante do parque da refinaria do Brasil ser vendido, diz o BTG.

BTG reitera neutralidade para Petrobras

Os analistas do BTG recomendam uma abordagem cautelosa em relação à privatização da Petrobras.

“Enquanto nós não descartamos uma potencial venda de ações preferenciais do BNDES (com pouco ou nenhum impacto sobre o cenário de controle da empresa) devido à diminuição dos empecilhos legais/regulatórios, achamos que a principal fonte de vantagens de curto prazo é altamente dependente da distribuição de dividendos da empresa”, pontua a análise.

Assim, o BTG reconhece que o potencial de distribuição de dinheiro no semestre é relevante, oferecendo algum amortecimento para onde está a ação, mas a falta de visibilidade na alocação de capital da empresa daqui para frente e, portanto, que os pagamentos de dividendos mais elevados podem ser perpetuados, deve continuar a comandar para múltiplos mais baixos.

O preço teto do BTG para a Petrobras é de US$ 15.