BRF (BRFS3) anuncia recompra de notes com vencimentos até 2024

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site Como Investir

Em comunicado ao mercado, a BRF (BRFS3) – em nome da sociedade de responsabilidade limitada BRF GmbH (Gesellschaft mit beschränkter Haftung) – anunciou a recompra de notes de diversos vencimentos nos anos 2022, 2023 e 2024.

De acordo com a previsão da companhia, as ofertas de recompra total serão encerradas às 8h30, horário de Nova York (9h30 no horário de Brasília), na próxima segunda-feira (21), exceto “se prorrogadas ou antecipadamente encerradas pela BRF”.

Já as ofertas limitadas serão encerradas às 11h59, igualmente no horário de Nova York (12h59 em Brasília), no dia 9 de outubro deste ano, exceto se prorrogadas ou antecipadas pela BRF, em conjunto com a data de término das ofertas de recompra total.

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São elas:

Senior Notes (5.875%), com vencimento em 2022;

Sênior Notes (2.750%), com vencimento em 2022 (oferta de Euro Notes);

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Sênior Notes (3.95%) com vencimento em 2023 (Oferta para Notes 2023) e, em conjunto com as ofertas para Notes 2022, Euro Notes e Notes 2023;

Sênior Notes (4.75%), com vencimento em 2024 (Notes 2024);

Sênior Notes (4,350%) com vencimento em 2026 (“Notes 2026”) associadas às Notes 2022, Euro Notes, Notes 2023 e Notes 2024) de emissão da BRF GmbH, garantidas pela BRF, (Notes 2026),   em conjunto com a Oferta para Notes 2024, aliadas às ofertas de Recompra Total;

Segundo o informe da BRF, as ofertas de recompra estão de acordo com os termos e condições previstos no Memorando de Oferta de Recompra (Offer  to  Purchase), desta segunda-feira (14), indicando o preço de recompra e a garantia de entrega (Notice of Guaranteed Delivery).

Sem condicionamentos

O informe acrescenta que “as ofertas de recompra não estão condicionadas à entrega para recompra de qualquer valor de principal mínimo das notes, enquanto que as ofertas limitadas estão sujeitas a um montante máximo a ser desembolsado”.

Tal montante, continua a nota, corresponderia ao valor líquido que a BRF espera captar, por meio da uma ou mais emissões de valores mobiliários representativos de dívida, em termos satisfatórios para a empresa.

Desembolso de US$ 500 mi

Nesse sentido, a BRF pretende desembolsar US$ 500 milhões para recompra de notes 2022, Euro Notes 2023, “validamente ofertadas” e aceitas para recompra sob a forma de oferta de recompra total, e montante máximo de US$ 200 milhões.

No caso das notes 2024 e 2026, a companhia esclarece que estas serão aceitas, conforme a ordem prevista do respectivo nível de prioridade de aceitação, segundo tabela exibida pelo comunicado.

Dessa forma, ficou convencionado que nível 1 corresponderia ao maior nível de prioridade o 2, ao menor nível de prioridade, segundo condições estabelecidas no memorando de oferta de recompra.

Respeito ao prazo

A BRF orienta os detentores das notes para que estes validem a aceitação das ofertas de recompra e não retirar esses ativos nas respectivas datas de término ou anteriormente, de forma a permanecer ‘elegíveis’ (aptos) a receber o preço de recompra aplicável por tais notes.

As únicas exceções correspondem às notes 2024 e as notes 2026, cujas retiradas não podem ser realizadas após 25 de setembro próximo.

Dessa forma, as notes não poderão ser validamente retiradas a qualquer tempo, até as datas de término, mas não após as respectivas datas de término.

Critério exclusivo

Observada a legislação aplicável, a BRF reserva-se o direito exclusivo de aditar ou encerrar qualquer das ofertas de recompra a qualquer momento.

“Este comunicado não constitui ou integra parte de qualquer oferta ou convite para comprar, ou qualquer solicitação de qualquer oferta para venda, das notes ou de quaisquer outros valores mobiliários nos Estados Unidos da América ou em qualquer outro país”.

A nota conclui que a divulgação do comunicado não “deve (em parte ou em sua totalidade), formar a base para qualquer contrato”.

Sem indução

Nem a BRF, dealers managers, agentes de informações ou de oferta não vão recomendar aos detentores das notes que aceitem as ofertas de recompra, “que não estão sendo, nem serão registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.

As Ofertas de Recompra não devem ser efetuadas no Brasil, exceto em circunstâncias que não constituam uma oferta pública não autorizada, segundo as leis e regulamentações brasileiras.

A BRF estabeleceu que cada valor de principal de US$ 1 mil ou € 1 mil (mil euros) – conforme o caso – é aplicável às notes validamente ofertadas e aceitas para recompra, acrescido dos juros incidentes e não pagos.

Para o caso do cálculo do montante máximo, será considerado o valor total de euro notes em dólares americanos, mediante o uso da taxa de conversão de €1,00 para US$1,1846.