Brasil terá déficit fiscal recorde devido às medidas para contenção do coronavírus

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, informou nesta quinta-feira (2) que as ações para combater os impactos do coronavírus farão o Brasil registrar o maior rombo da história.

O déficit fiscal projetado para este ano é de R$ 419,2 bilhões, correspondente a 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Rodrigues, a pasta acredita que o impactado será sentindo apenas em 2020.

O orçamento de 2020 autoriza um déficit de até R$ 124,1 bilhões. Mas a declaração de calamidade pública, liberou o governo descumprir a meta. O decreto valerá até o dia 31 de dezembro de 2020.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as ações divulgadas pelo governo para enfrentar os efeitos da pandemia alcançou R$ 750 bilhões. Entretanto, esse montante abarca medidas que não possuem impacto fiscal, como geração de liquidez e postergação do recolhimento de tributos.

Marcelo Guaranys, secretário executivo do Ministério da Economia, recomendou que seja enviada rapidamente uma proposta de alteração à Constituição (PEC) que cria o chamado “Orçamento de guerra”.

A PEC mencionada autoriza o governo a gastar o que for necessário para implementar as medidas contra o coronavírus. O texto deve ser votada nesta sexta-feira.

Segundo Guarany, a PEC visa flexibilizar as regras tradicionais em estado de calamidade pública, visto que a população precisa receber recursos.

O texto permite o aumento das despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus e seus impactos na economia sem a necessidade de cumprir as regras vigentes. A condição é que a despesa não seja permanente.

O trecho que não autoriza o governo emitir dívida para despesas, fica suspensa em 2020, pela proposta aprovada.