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Brasil pode ter dívida pública próxima de 100% do PIB em 2023

Piora nas projeções fiscais do Brasil é prevista pelo FMI para os próximos cinco anos.

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As projeções para as contas públicas do Brasil nos próximos cinco anos foram pioradas segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com a organização internacional, nesse período a dívida bruta do país poderá alcançar 100% do PIB (Produto Interno Bruto). Já para o ano de 2023, segundo dados do FMI, a dívida será de 98,03% do PIB, valor que supera a projeção divulgada anteriormente, que era de 95,6% do PIB.

Em 2019, o Brasil terá o maior percentual de endividamento bruto dentro de um conjunto de 39 países emergentes, isso sem incluir a Venezuela. A dívida bruta brasileira em 2018 está prevista em 88,4% do PIB, isso conforme as projeções do FMI. Esse valor é inferior apenas aos 92,5% do PIB do Egito. Para o próximo ano espera-se que a dívida pública brasileira chegue a 90,5% do PIB e que a dívida pública dos egípcios caia para 87,1% do PIB.

O FMI prevê que o indicador da dívida pública brasileira não deve se estabilizar pelos próximos cinco anos, pois, até 2013, estima-se que a dívida apresente um crescimento ininterrupto. Esse indicador é um dos mais importantes para se apurar a solvência do setor público dos países.

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No relatório anual feito pelo FMI em agosto desse ano, a projeção para 2018 era de que a dívida pública brasileira atingiria 95,6% do PIB. Contudo, novas estimativas feitas pelo fundo mostram uma nova trajetória para esse resultado.

Vale lembrar que o critério utilizado pelo FMI para o cálculo da dívida bruta do Brasil é diferente daquele utilizado pelo governo brasileiro. A organização internacional inclui nessa estimativa os títulos públicos presentes na carteira do Banco Central, algo que o Brasil atualmente não faz. Conforme o Banco Central do Brasil, a dívida bruta no mês de agosto foi estimada em 77,3% do PIB. Contudo, seja qual for o critério analisado, percebe-se que o endividamento bruto do país é muito maior do que o endividamento médio apurado nos países emergentes, pois deve fechar em 50,7% do PIB em 2018, isso conforma as projeções feitas pelo FMI.

Foi a partir de 2015 que as contas públicas brasileiras começaram a se deteriorar com maior força. Em 2014 o país era detentor da 59ª maior divida pública do planeta como proporção do PIB. Já em 2023, estima-se que terá a 16ª maior. Em 2017, o Brasil era o 31º lugar dessa lista.

O FMI prevê uma trajetória ruim para o resultado primário das contas públicas brasileiras (isso sem incluir os gastos com juros). De acordo com o Monitor Fiscal, divulgado na última segunda-feira (9), o Fundo apresenta uma expectativa de que em 2022 o resultado seja zerado e que ocorra um superávit de 0,5% do PIB em 2023. Em agosto, a expectativa era de um resultado positivo em 0,2% do PIB para 2022 e 0,7% do PIB para 2023. Para 2018, o FMI acredita em um déficit primário de 2,4% do PIB, maior que o resultado do ano passado, que foi de 1,7% do PIB.

A projeção para o crescimento da economia também foi piorada, isso segundo dados do FMI. Para 2018, a projeção foi reduzida de 1,8% para 1,4%. Já em 2019 a estimativa é de 2,5%. A média para os anos de 2020 a 2023 foi mantida em 2,2%.

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Ainda de acordo com Panorama da Economia Mundial, divulgado nesta terça-feira (9), o FMI declara que a prioridade do Brasil deve ser a realização de um ajuste fiscal. Nesse sentido, uma reforma na Previdência é fator essencial para garantir a sustentabilidade fiscal, pois as despesas relacionadas com as aposentadorias, além de altas, crescem a cada dia. O FMI ainda destaca que o sistema de previdência brasileiro é bastante benevolente com partes específicas da população.

Entre os itens defendidos pelo organismo internacional estão o aumento da flexibilidade orçamentária, iniciativas para a contenção dos gastos com os salários do setor público, a harmonização dos regimes tributários da União e dos Estados, além das melhoras nas finanças dos governos locais. Além disso, o FMI também defende que os programas sociais que são eficazes devem ser protegidos.

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Estudos realizados pelos economistas Izabela Karpowicz e Mauricio Soto do FMI mostram a necessidade de ajustes nas despesas relacionadas aos salários dos funcionários públicos no Brasil. Atualmente os gastos chegam a 13% do PIB e, desse valor, 3/4 se referem aos dispêndios dos Estados e Municípios, pois respondem por cerca de 85% dos empregos no setor público.

Ainda de acordo com esses estudos, atingir uma poupança fiscal exige ajustes profundos na remuneração e também na política utilizada para a contratação de pessoa. Para se ter uma ideia, se o governo congelasse os salários do funcionalismo público pelos próximos cinco anos, isso significaria uma economia de apenas 0,5% do PIB. Os principais dados desse estudo foram publicados no relatório anual do FMI sobre a economia do Brasil em agosto desse ano.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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