Brasil registra 290 mil acordos individuais empresa e trabalhador

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Flickr

O registro de acordos individuais entre empregador e empregado chegou na casa dos 290 mil, nesta quinta-feira (9), conforme informou reportagem da Folha de S.Paulo. Na semana passada esse número não chegou a 10 mil acordos.

O Ministério da Economia, Paulo Guedes, apontou a elevação dos dados, mesmo após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, onde as negociações entre as partes deveram ser repassadas e autorizadas ao sindicato.

A maioria dos acordos já registrados aguardam o parecer do STF. A situação será discutida em plenário, na próxima semana.

Para evitar demissões em grande escalas em meio a pandemia, Paulo Guedes, facilitou as regras entre empresa e funcionário.

O governo acredita que as medidas precisam ser rápidas e eficazes, pois as empresas estão sofrendo com o baixo consumo e produção. Acredita-se que repassando o acordo para os sindicados o processo será moroso e poderá implicar em demissões.

Segundo Folha de S.Paulo as “entidades patronais já indicaram que, caso o Supremo não aceite as normas propostas pela equipe econômica, vão optar em demitir empregados, em vez de reduzir os salários ou suspender contratos”.

A estimativa era de mais de 1 milhão de acordos individuas até meados de abril. Mas tudo pode mudar mediante da decisão do STF.

Auxílio aos Trabalhadores Formais

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, visa reduzir as horas trabalhadas ou suspender temporariamente o contrato de trabalho.

Trabalhadores que tiverem o contrato de trabalho suspenso, receberam o seguro desemprego total. Como se houvesse demissão.

Já os que terão as jornadas reduzidas, receberão do empregador o salário proporcional as horas trabalhadas e uma ajuda do governo. Essa ajuda será calculada em cima do seguro desemprego de direito, e pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813.

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O acordo individual é aplicado a empregados que ganham até R$ 3.135 e acima de R$ 12.202 que já possuem um contrato diferenciado na CLT.

Os que recebem entre R$ 3.135 até 12.202, será necessária a validação do sindicato quando a jornada de trabalho for reduzida acima de 25% e no caso de suspensão de contrato temporário.

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