Bolsonaro tira Onyx da Casa Civil e convida general para ocupar a vaga

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Reprodução / Wikipedia

O presidente Jair Bolsonaro passará Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para o ministério da Cidadania, cargo hoje ocupado por Osmar Terra (MDB-RS). Para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, convidou o general Walter Braga Netto (foto).

O general foi responsável pelo comando da intervenção militar na segurança pública no Rio de Janeiro em 2018, durante dez meses. Foi nomeado pelo então presidente Michel Temer. Ele tem 62 anos e é atual chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro.

Segundo o Estadão, “um importante auxiliar de Bolsonaro definiu Braga Netto como ‘um homem muito preparado’. Disse que ele vai fazer no governo o que faz no Exército”.

Reaproximação

A indicação de Bolsonaro faz o governo se reaproximar da ala política das Forças Armadas, que foi perdendo poder ao longo de 2019. Os militares foram um dos setores que deram mais apoio à eleição do presidente.

De acordo com a Folha de São Paulo, no lugar dos militares, “ascendeu a influência da dita ala ideológica do bolsonarismo no governo. Ela é comandada informalmente pelos filhos de Bolsonaro e composta por discípulos do escritor Olavo de Carvalho, que destratou inúmeras vezes generais”.

Atribuições

As principais atribuições do ministro-chefe da Casa Civil são o assessoramento direto do Executivo na coordenação de ações de governo, inclusive de outros ministérios. Também são responsáveis pela avaliação das propostas legislativas que o presidente encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do governo.

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É responsável também pela verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais; análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais; publicação e preservação dos atos oficiais; entre outros.

Um militar não assume a Casa Civil desde que o presidente João Figueiredo deu a atribuição a Golbery do Couto e Silva, quer comandou a pasta à época chamada de Gabinete Civil, em 1979.