Bolsonaro exclui governadores do conselho da Amazônia Legal

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
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Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem (11), um decreto de transferência do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Até então o comitê pertencia ao Ministério do Meio Ambiente e, com a determinação, passa a integrar a Vice-presidência. A cerimônia de promulgação ocorreu no Palácio do Planalto e a assinatura suprimiu a participação dos governadores do conselho.

Conforme a divulgação da Secretaria de Comunicação Social, o decreto indica que o conselho deverá contar com uma nova composição. Além do vice-presidente Hamilton Mourão, outros 14 ministros do governo federal também estarão integrados. São eles os líderes da:

  • Casa Civil;
  • Justiça;
  • Defesa;
  • Relações Exteriores;
  • Economia;
  • Infraestrutura;
  • Agricultura;
  • Minas e Energia;
  • Ciência, Tecnologia e Comunicações;
  • Meio Ambiente;
  • Desenvolvimento Regional;
  • Secretaria-Geral da Presidência;
  • Secretaria de Governo da Presidência e;
  • Gabinete de Segurança Institucional.

Com isso, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão) ficaram de fora. Anteriormente, a formação do conselho, regida pelo decreto 1.541, de junho de 1995, englobava os representantes estaduais.

Ainda assim, segundo reportagem do G1, o vice-presidente Mourão garantiu consultá-los sobre as questões mais relevantes. “O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades.”

A finalidade do Conselho Nacional da Amazônia Legal é auxiliar no direcionamento do presidente da República à criação de políticas públicas locais. Assim como elucidar as propostas de medidas efetivas e colaborar na coordenação de ações globalizadas à realidade amazônica.

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Planos de Bolsonaro

No entanto, no mês passado, Bolsonaro comunicou a intenção de reativar o conselho com uma nova composição e sinalizou que passaria a liderança ao vice-presidente. Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Mourão comentou sobre a representação das mudanças. “É uma oportunidade de fazer história, reiterando o compromisso do governo com a futuras gerações, e estabelecer as bases da verdadeira política de Estado.