Bolsonaro revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Carolina Antunes/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou nesta segunda-feira (20) que revogou o texto da Medida Provisória (MP) conhecida como Contrato Verde e Amarelo.

A MP caducaria nessa segunda-feira e não estava mais na pauta do Senado Federal, por falta de acordo com os líderes.

“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado”, escreveu Bolsonaro em uma rede social nesta segunda-feira.

A decisão acontece depois de o presidente da Casa Alta legislativa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter sugerido a Bolsonaro a reedição da MP, já que não foi possível acordo entre as lideranças neste final de semana, última esperança do governo para salvar o texto.

– Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado.-…

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Monday, April 20, 2020

Reedição

Uma MP não pode ser reeditada sobre o mesmo tema no mesmo ano. Como a proposta foi feita e publicada em 2019, o governo pode retomá-la em 2020.

Como consequência, em nota, o Senado informou ter cancelado a sessão convocada para esta tarde: “o presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência”.

“Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, diz o Senado.

Rebelião

Não há confirmação às claras sobre a falta de emprenho dos senadores nessa questão. Na semana anterior, a Câmara dos Deputados se esforçou para passar a matéria e dar tempo ao Senado aprová-la antes da caducidade.

Mas o presidente Bolsonaro provocou o Legislativo em uma entrevista para a CNN Brasil, dizendo que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, queria levar o país “ao caos” com o que ele chamava de pautas-bomba.

Isso fez com que se criasse um clima de rebelião no Senado e líderes resolvessem não votar a MP.

O governo, entretanto, nutria esperanças de que o Senado votasse a matéria. Mas os apelos vindos especialmente do ministério da Economia não surtiram efeito.

Bolsonaro não pediu desculpas e, ao contrário, chegou a dizer que não tem nada contra o Senado. “O Davi é meu chapa”, excluindo ​do apupo Rodrigo Maia.

Sem base formada em nenhuma das duas casas, Bolsonaro tem enfrentado muitas dificuldades para aprovar questões que acha importantes.

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