O presidente Jair Bolsonaro tem em sua mesa um projeto que pode definir um valor fixo para o ICMS cobrado sobre os combustíveis.
A ideia do presidente tem duas vertentes: fixar o ICMS sobre o preço final dos combustíveis ou, então, sobre o preço cobrado nas refinarias.
A intenção do presidente cresceu após reunião com ministros e com Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras (PETR4), e tem como objetivo principal reduzir os preços dos combustíveis, que já foram reajustados duas vezes em 2021.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos um projeto ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.
Ideia de Bolsonaro sobre o ICMS é antiga
O presidente vem alimentando a ideia de cobrar o ICMS sobre os combustíveis diretamente na refinaria desde 2019, mas, pelo menos até agora, nenhuma posição oficial foi tomada.
Os governadores dos Estados já se posicionaram contra a ideia, pois uma eventual alteração no modo de cobrança poderia diminuir a arrecadação sensivelmente.
Bolsonaro foi questionado se havia conversado recentemente com algum governador a respeito e, em sua resposta, assegurou que uma eventual alteração no ICMS, nos moldes defendidos pelo governo, não afetaria a arrecadação estadual.
“Os governadores não terão que abrir mão de qualquer arrecadação, afinal de contas, quem vai definir um valor fixo de ICMS em cada litro de combustível ou de um percentual de cada litro de combustível é sua respectiva assembleia legislativa. Assim como não há interferência nossa na Petrobras, não há nenhuma interferência nossa naquilo que é cobrado dos senhores governadores”.
PIS/Cofins
Atualmente, outro imposto que incide sobre os combustíveis (PIS/Cofins) tem um valor fixo: R$ 0,35 por litro. A ideia do presidente é repetir isso com a cobrança do ICMS.
“O Pis/Cofins, especificamente do governo federal, nós estamos examinando como desonerar isso daí. Tem até R$ 0,35 nesse preço, evidentemente não podemos fazer isso de uma vez, mas temos que começar um movimento nessa direção”, comentou Paulo Guedes, Ministro da Economia, também presente à reunião.
Sem intervenção na Petrobras
O presidente também assegurou que qualquer posição que venha a ser tomada pelo governo não acarretará, de forma alguma, em ingerência nos preços fixados pela Petrobras sobre os combustíveis.
“Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui a nossa Petrobras. Jamais controlaremos preços da Petrobras. A Petrobras está inserida em contexto mundial de políticas próprias, e nós a respeitamos”, assegurou.
Roberto Castello Branco se mostrou bastante tranquilo e voltou a defender a forma como a Petrobras define o preço que é cobrado no País.
“A Petrobras segue, portanto, as cotações internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado, a Petrobras perdeu US$ 40 bilhões, a perda não ficou só na Petrobras”.
