Bolsonaro piora suas relações com o STF

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Wikipédia

Relatório da Traumann Consultoria, divulgado nessa sexta-feira (3), analisa, entre outros assuntos, as relações entre o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a publicação, esse é um fator “pouco explorado nos cálculos sobre a governabilidade de Bolsonaro”.

O relatório ressalta que “a fragilidade de Bolsonaro no Supremo será mais um fator de instabilidade no seu governo”.

Jorge Antônio de Oliveira Francisco, advogado e policial militar da reserva, é o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e o favorito para dialogar com os ministros do STF. Mas é considerado um peso-pena, sem expressão.

O advogado geral da União (AGU), André Mendonça, “também é menosprezado”, segundo a consultoria. “E o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem um histórico de pendências com o STF. Hoje, o melhor canal de Bolsonaro é através do procurador geral Augusto Aras”.

Lista de desavenças

A crise tem feito os ministros do STF se contraporem constantemente às decisões do governo. O momento é extraordinário e o Judiciário parece falar a mesma língua do Legislativo, enquanto o Executivo vai se isolando cada vez mais, na luta solitária contra o isolamento social.

No dia 26 de março, por exemplo, o ministro Alexandre Moraes atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu o trecho de uma medida provisória que permitia ao governo não responder pedidos via Lei de Acesso à Informação. Foi o primeiro golpe.

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No dia seguinte, o STF negou pedido do Palácio do Planalto para que fossem suspensos os prazos de tramitação de medidas provisórias enquanto durar o estado de calamidade.

A lista cresceu nos dias subsequentes: Bolsonaro ameaçou editar decreto acabando com as interdições no comércio, e vários ministros do STF informaram à mídia que derrubariam imediatamente a decisão. O aviso chegou ao presidente e até agora o tal decreto não foi editado.

O presidente do STF, Dias Toffoli, negociou com o vice-presidente do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSD-MG), projeto que muda emergencialmente as normas de contratos de aluguel, prazos de prescrição judiciais, devolução de mercadorias e assembleias de empresas. Bolsonaro ou seus ministros sequer foram avisados.

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu “vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que ‘O Brasil Não Pode Parar’ ou que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população”. A campanha custaria R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.

STF impõe outras derrotas

No último dia de março, o governo teve que aceitar decisão do ministro Marco Aurélio, que pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que analise notícia-crime de um deputado petista acusando o presidente de colocar em risco a saúde dos brasileiros no famoso pronunciamento desastroso da terça-feira, dia 25. Foi considerado um gesto simbólico e de aviso ao presidente.

No mesmo dia, logo após o Senado aprovar de maneira unânime o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e outros beneficiários de baixa renda, o ministro Gilmar Mendes teve de explicar por telefone ao ministro Paulo Guedes que não havia empecilho legal para o governo atrasar a publicação, e ainda endossou no Twitter, com a hashtag #PagaLogoBolsonaro, a insatisfação pela demora na sanção do projeto.

Abril não começou diferente. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu por seis meses a dívida de Rondônia com a União, ignorando os
argumentos do Ministério da Economia de há uma negociação em curso através do Projeto Mansueto. “Antes, Moraes já havia suspenso os pagamentos de 14 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo”, lembra o relatório.

“Moraes anulou decisão do Tesouro Nacional que rebaixou a nota de crédito do Estado de São Paulo por não pagamento”, lembra também a consultoria. “A medida do Tesouro impedia o governo paulista de obter empréstimos de R$ 4,6 bilhões, incluindo financiamento junto ao BIRD para medidas de combate ao coronavírus. Moraes afirmou que o Tesouro descumpriu sua decisão liminar que suspendeu o pagamento da dívida dos Estados”.

A Consultoria Traumann

Thomas Traumann montou em 2015 a consultoria especializada em estratégias de comunicação corporativa, gestão de crise de imagem e análise de risco político.

Entre os seus clientes estiveram corporações como o Grupo Pão de Açúcar, Oi, Hypermarcas, Andrade Gutierrez, a Fundação Getúlio Vargas e o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, além de bancos, fundos de investimentos e escritórios de advocacia.

No site, resume: “crises são inevitáveis. O que faz uma marca ou uma empresa sobreviver a uma crise é prevenção e atitude diante dos ataques. De todos os ativos de uma companhia, a reputação é o mais frágil. A reputação pode ser manchada por uma falha involuntária, mas pode ser destruída por uma série de erros”, diz a empresa.

“O primeiro erro é não estar preparado”.

O trabalho é feito em parceria com departamentos jurídicos e agências de comunicação, para auxiliar executivos e companhias a se posicionar, aprimorar seus sistemas de controle e manter valor de mercado juntos aos investidores.

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