Bolsonaro nega tentativa de criar uma nova CPMF

Cláudia Zucare Boscoli
Jornalista formada pela Cásper Líbero, com pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP, especialização em Marketing Digital pela FGV e extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), com passagens por IstoÉ Online, Diário de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Abril.
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Crédito: Reprodução/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro negou no no sábado (18) que haja uma tentativa de recriar a CPMF pelo Ministério da Economia.

“O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital para financiar um programa”, disse. Ele fez a afirmação em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, segundo a Agência Brasil.

A polêmica sobre o tema de uma nova CPFM surgiu com a retomada das discussões sobre a Reforma Tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que entregará o texto do projeto para o presidente do Senado na próxima terça-feira (21).

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A princípio, a proposta que será encaminhada não inclui o que seria a “nova CPMF” – na verdade, um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos.

Mas Guedes já afirmou que tem pronto um texto sobre a nova tributação. E que ela seria utilizada para compensar uma possível desoneração da folha de pagamentos.

Ainda não se sabe, no entanto, se a proposta da nova taxação se dá sobre qualquer pagamento realizado online, como de contas de consumo, por exemplo, ou se estarão sujeitas ao imposto apenas as compras por comércio eletrônico, segmento que vem crescendo, especialmente durante a pandemia.

O que é a CPMF?

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) era um imposto que incidia sobre todas as movimentações bancárias. Ficavam isentos do tributo negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego. Também salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade.

A CPMF vigorou no país por 11 anos e ficou conhecido como o “imposto do cheque”.

A volta do imposto é rechaçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele foi ao Twitter dizer que “nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos”.