Bolsonaro nega pensar em 2022 e diz estar aberto a sugestões

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (29) em suas redes sociais que não está pensando em reeleição e disse que líderes partidários podem enviar propostas visando à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. 

As informações são da Agência Brasil.

O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos mais vulneráveis.

“O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021. Caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu. A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Renda Cidadã

Na segunda-feira (28), Bolsonaro anunciou o Renda Cidadã. O novo programa de transferência de renda do governo substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Conforme divulgado, o financiamento será feito com parte dos recursos de pagamento de precatórios e do Fundeb. A proposta foi acordada entre o governo e líderes da base.

O anúncio não foi bem recebido pelo mercado. Especialistas em contas públicas afirmam que a proposta de rolar o pagamento de precatórios foi uma sinalização de abandono do compromisso fiscal.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, afirmou em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (29) que utilizar a verba do pagamento de precatórios para financiar o programa social Renda Cidadã não é um calote.

De acordo com o senador, o remanejamento da verba de R$ 55 bilhões, que seria usada para saldar os débitos de precatórios, é justificado pela pandemia.

Ele argumentou que a proposta não é nova, pois vem sendo adotada por municípios e Estados, entre eles São Paulo. E acrescentou que a União prevê comprometer menos recursos do que esses entes federativos. .

Segundo Bittar, o Renda Cidadã com o tempo irá incentivar as pessoas a “quererem” um emprego com carteira assinada e assim tendem a deixar de precisar do auxílio. O relator disse ainda que a proposta teve o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Reforma tributária

Por outro lado, o governo ainda não concordou sobre o texto da reforma tributária. Este deve considerar a desoneração da folha de pagamento das empresas. 

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha. Concluiu que os tributos são necessários para a criação de empregos e renda para a população.

Enfim, a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo já está em tramitação. Ela trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais em um futuro imposto sobre Valor Agregado (IVA). A segunda parte, sobre a desoneração da folha, ainda depende de um acordo.