Bolsonaro diz que não há espaço no orçamento para compensar perdas de Estados

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Wikipedia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18), que não existe espaço no orçamento para ajudar os Estados diante da queda da arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus e estimou que o auxílio custaria mais de R$ 100 bilhões. Com informações da Reuters.

Pelo Facebook, Bolsonaro criticou Estados e municípios que adotaram medidas restritivas para conter a disseminação do vírus, mas admitiu que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), essa é uma prerrogativa dos entes federativos. No entanto, voltou a afirmar que “no que depender” dele, a flexibilização do isolamento aconteceria.

“Os Estados perderam sua maior fonte de receita, que é o ICMS. Alguns, aqui, agora querem que o governo pague essa conta”, reclamou.

Bolsonaro disse que não saber o total de perdas de arrecadação de Estados e municípios por causa do isolamento social. No entanto, realizou uma estimativa do rombo.

“Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito acima, muito acima de 100 bilhões de reais. Não tem espaço para isso no Orçamento. Não é ‘que se vire o chefe do Executivo’… se aqui nós quebrarmos, quebra o Brasil”, afirmou na transmissão da rampa do Palácio do Planalto.

A redução da arrecadação de ICMS e ISS tem gerado embates entre governadores, prefeitos e o governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga à União que compense Estados e municípios por essas perdas.

A equipe econômica não viu com bons olhos o projeto e começou um embate com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Neste sábado, sem citar nomes, Bolsonaro afirmou que “querem abalar a Presidência da República”, acrescentando que “não vão” tirá-lo do cargo.

“Estão fazendo o que bem entendem. Na hora que chegar a conta, não queiram botar aqui. Não é para mim, não, é para o povo brasileiro, porque o dinheiro aqui não é meu, é de imposto do contribuinte”, afirmou o presidente.

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O governo conversa com o senado para que seja votado outro projeto no lugar do enviado pela Câmara. A ideia consiste em fornecer ajuda, sem realizar compensação da perda de arrecadação dos impostos. Senadores estudam as alternativas, porém, encaram a proposta dos deputados mais benéficas aos Estados.

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