Bolsonaro não declarou 11 milhões de “santinhos” à Justiça Eleitoral

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução/Internet

O presidente Jair Bolsonaro gastou mais do que declarou à Justiça Eleitoral em sua campanha para as eleições 2018, segundo matéria publicada nesta terça-feira (26) pelo jornal Folha de S.Paulo.

A reportagem revelou que o ex-membro do PSL usou R$ 420 mil – parte deste montante oriundo de dinheiro público do fundo eleitoral – para a confecção de 10,8 milhões de “santinhos”, adesivos, panfletos e demais materiais de divulgação.

O número corresponde a 17% do valor total declarado por Jair Bolsonaro à Justiça como gastos de campanha: R$ 2,46 milhões.

Ao entregar as notas fiscais à Justiça, o PSL não vinculou o valor dos santinhos à campanha de Bolsonaro, algo que o presidente eleito também não fez.

No entanto, o material deveria ter sido registrado na conta do presidente como doação recebida do diretório estadual do partido, conforme orienta a legislação 23.553/2017 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Não é possível identificar no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o quanto desse montante é originário de dinheiro público, mas os gastos dos diretórios de Minas Gerais, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Além de Minas Gerais, os diretórios do Amazonas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte também produziram material para a campanha de Bolsonaro, mas não vincularam a doação a ele e nem foram citados pelo candidato, que alegou ter recebido doações apenas da Bahia e de São Paulo.

Após ter sido eleito, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas e devolveu R$ 8,2 mil devido às doações recebidas de fontes não reveladas ou não identificadas. Apesar dessa análise não poder ser reaberta, não há nada que impeça uma nova verificação de pontos específicos sobre as doações.

A resolução de 2017 do TSE determina que cabe a quem arcou com os gastos comprovar a confecção dos materiais, mas que isso não exclui a obrigatoriedade destes estarem registrados na conta de seus doadores e de seus beneficiários.