Bolsonaro, Maia e Alcolumbre se unem a favor do teto de gastos

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se uniram nesta quarta-feira (12) para declarar apoio à manutenção do Teto de Gastos e da chamada “responsabilidade fiscal”

Foi um movimento raro de confluência política.

“Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, disse Bolsonaro.

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A declaração foi na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, a vários veículos de imprensa.

Maia e Alcolumbre, na sequência, também se pronunciaram, reforçando os mesmos pontos do presidente.

Bolsonaro vê disputa dentro do governo

Liderada pelo ministro Walter Braga Netto (Casa Civil), uma chamada “ala desenvolvimentista” do governo tenta articular um programa de despesas com obras que extrapolaria o teto.

Isso seria possível se obras e gastos fossem considerados “emergenciais”.

Até o final de 2020, o governo federal não precisa cumprir a regra, por conta do decreto de calamidade pública, em função da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Braga Netto é apoiado por outros militares e pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura).

Paulo Guedes, ministro da Economia, é defensor do Teto de Gastos e tem incomodado a “ala desenvolvimentista”.

“As palavras usadas contra Paulo Guedes são duras: ‘idiota’, ‘bobo político’ e ‘primário’ são algumas delas”, segundo a jornalista.

Para Braga Netto e companhia, é importante que Bolsonaro gaste em obras e circule pelo Brasil, já pensando em 2022.

Problemas na economia

Os dados das últimas semanas são lidos com otimismo pela equipe econômica.

“Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo”, afirmou Bolsonaro, ao lado de Maia e Alcolumbre.

Mas a equipe econômica foi impactada pelos pedidos de demissão do secretário especial de Desestatização, Salim Matar, e do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

A equipe econômica de Paulo Guedes ficou desfalcada.

Segundo Guedes, o motivo da demissão seria a insatisfação de Mattar com o ritmo das privatizações de estatais.

“O que ele me disse é que é difícil privatizar”, disse.

Além disso, há uma forte tropa no Congresso contra o Teto de Gastos para tentar usar dinheiro público para estimular a economia.

O Teto de Gastos

Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95 ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos.

Ela estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos.

“Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público”, disse Maia.

Reformas

“Então, reafirmar esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do país”, seguiu o presidente da Câmara.

“Dentro dessa realidade, como o presidente falou, nós temos ainda muito a fazer, e acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos, a regulamentação dos seus gatilhos, vai nos dar condições de melhor administrar o nosso orçamento”, disse.

Segundo a Agência Brasil, “o presidente da Câmara ainda destacou a reforma tributária, em tramitação no Congresso, e a reforma administrativa, que ainda deve ser apresentada pelo governo, para alterar regras nas carreiras do serviço público”.

Já Alcolumbre disse que “a agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal”.

O pronunciamento foi acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de lideranças partidárias e aliados do governo no Congresso Nacional.