Bolsonaro garante que não haverá taxação de energia solar

Paulo Amaral
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil

“Zero. Isso é coisa mal explicada. Não tem taxação”. Foi dessa forma que o presidente Jair Bolsonaro desmentiu as informações que a manutenção do subsídio sobre a geração de energia solar recairia sobre toda a população.

Após se reunir com Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, o presidente da República se esforçou para colocar um ponto final na celeuma que foi criada em torno do assunto.

Bento Albuquerque chegou a declarar, na última semana, que o subsídio para painéis solares teria um impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores até 2035, em um valor total de R$ 56 bilhões.

Bolsonaro garantiu, no entanto, que os pequenos consumidores, que tem placas fotovoltaicas em casa, poderão continuar dormindo tranquilos, pois não sofrerão qualquer prejuízo com as novas determinações da Aneel.

“Os pequenos consumidores, que têm placa fotovoltaica na sua casa, não precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus próprios meios para transmitir energia também não precisa se preocupar. Só terá alguma taxação aquele que por ventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros”, esclareceu.

Subsídio permanece

Apesar do posicionamento bastante claro do presidente, o ministro Bento Albuquerque não desmentiu que o subsídio será respeitado e que os contratos vigentes “serão honrados”.

“A Aneel, em resolução, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso será respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como já estamos, para que haja uma transição nesse período, que vai até 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa é a ideia”.

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