Sergio Moro confirma demissão e alega interferência política na PF

Marcelo Hailer Sanchez
Jornalista, Doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e Mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP). Pesquisador em Inanna (NIP-PUC-SP). Trabalhei nas redações do Mix Brasil, Revista Junior, Revista A Capa e Revista Fórum. Também tenho trabalhos publicados no Observatório da Imprensa e revista Caros Amigos. Sou co-autor do livro "O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente" (AnnaBlume).

Crédito: Divulgação

Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (24), o Ministro da Justiça, Sergio Moro, informou que está deixando o ministério. O motivo foi a repentina exoneração do diretor-geral, Maurício Valeixo, da Política Federal (PF) e a interferência do governo Federal nos trabalhos da PF. O futuro de Moro é incerto, porém, há movimentação para que ele se lance candidato à presidência da República em 2022.

“Ontem ao conversar com o presidente eu disse que seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo. Mas pra evitar impactos durante a pandemia, eu sugeri que trocássemos por alguém com perfil técnico. Eu sinalizei Disnei Rossete. Fiz a sinalização, mas não obtive resposta”, revelou Moro.

“O problema é porque trocar e permitir que seja feita interferência na Polícia Federal. O presidente disse mais de uma vez que queria alguém de sua confiança para ter acesso a investigações. Esse não é o papel da Polícia Federal, prestar serviço ao presidente da República. A autonomia da PF é um valor fundamental que temos de preservar no Estado de direito”, criticou Moro.

“Não é totalmente verdadeiro de que o Valeixo queira sair da PF. Ele entrou com uma missão. Claro que, com tantas pressões para sair… ele até falou pra mim que talvez fosse o melhor. Mas isso nunca de forma voluntária, sempre diante de pressão”, revelou.

Em seguida, Moro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo. “Eu não assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um pedido oficial de exoneração”, revelou o agora ex-ministro da Justiça.

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“Diante de todos esses motivos, não podia deixar de lado o meu compromisso com Estado de direito. Fiquei sabendo da exoneração pelo Decreto e em nenhum momento o diretor-geral pediu a sua exoneração. Fui surpreendido e achei isso ofensivo. Esse ato é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo”, declarou Moro.

“No meu entendimento não tinha como aceitar essa substituição, tem a minha biografia de respeito a lei e a impessoalidade no trato com as coisas, isso seria um tiro na Lava Jato, então não me senti confortável, tenho que preservar a minha biografia… temos que garantir a autonomia da Polícia Federal. Poderia mudar, desde que tivesse uma causa consistente. Essa interferência pode levar a relações impróprias com o presidente e isso é algo que não posso concordar”, criticou Moro.

O ex-ministro da Justiça ainda revelou que, por mais de uma vez, Bolsonaro disse que queria alguém de sua confiança na PF para ter acesso a investigações. “O presidente, me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, criticou Moro.

“Agradeço o presidente a nomeação feita lá atrás, fui fiel ao compromisso, no futuro, vou empacotar as minhas coisas e vou encaminhar a minha carta de demissão. Não tenho como persistir com o meu compromisso”, disse Moro ao confirmar a sua saída do governo Bolsonaro.

O ex-juiz Sergio Moro também disse que a sua nomeação, em 2018, para o Ministério da Justiça nunca esteve relacionada com uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O compromisso (ao assumir o ministério) era aprofundar o combate à corrupção”, ressaltou Moro ao comentar a questão.

Por fim, Moro afirmou que ainda não sabe sobre o futuro, mas, ressaltou que vai descansar e que, mais adiante, vai procurar um emprego. “Eu sempre vou estar a disposição do país para ajudar”, finalizou.

Evento lamentável

Com aspecto abatido, o ex-ministro da Justiça lamentou o ocorrido. “Queria lamentar a realização esse evento, na data de hoje, estamos passando por uma pandemia, ontem recebemos informações lamentáveis, com 3.313 mortes, é por isso que eu queria evitar o máximo que isso acontecesse”, disse Moro ao referir a realização da coletiva

Moro, antes de ir direto a confirmação de sua saída fez um relato de suas ações enquanto ministro. “Quero fazer algumas reflexões: antes de assumir o cargo de ministro, fui juiz e  desde 2014 liderava a operação lava jato que mudou o patamar de combate a corrupção no país, ainda há muito pra se fazer, mas aquele cenário de impunidade, mudou”, disse.

Ao falar da autonomia da Polícia Federal (PF), citou o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff que, mesmo investigado, não interferiu. “o governo da época (Dilma Rousseff)  tinha defeitos, mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF, seja de bom grado ou pela pressão da sociedade. Isso é ilustrativo para manter o Estado de direito e autonomia das instituições”, revelou.

Exoneração

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Política Federal, Maurício Valeixo. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24). Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), é cotado para o posto.

No Diário Oficial publicado na manhã desta sexta-feira, é possível ler que a exoneração foi “a pedido”, o que indica que a saída de Valeixo foi a pedido do agora ex-Diretor-Geral da PF.

Na tarde de ontem (24), com as especulações da exoneração de Valeixo, circulou a notícia de que, caso fosse confirmado o afastamento do então Diretor-Geral da PF, Moro deixaria o governo, fato que chegou a ser confirmado, mas, posteriormente foi negado.

Há 25 anos na Política Federal, Maurício Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal e responsável pelos processos. Valeixo foi uma escolha pessoal de Moro para o comando da PF antes mesmo de assumir o cargo como Ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

Investigação das manifestações

A exoneração de Maurício Valeixo acontece depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito para investigar a organização dos atos que aconteceram no último final de semana e que pediam a edição de um novo AI-5.

Cabe lembrar que, o presidente Jair Bolsonaro participou, ainda que de forma rápida, de um dos desses protestos, que ocorreu na porta do QG do Exército, em Brasília. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que não ia “negociar mais nada” com o Congresso Nacional. Mas, um dia depois, o presidente afirmou que a “democracia e a liberdade” estavam acima de tudo e repreendeu manifestantes que defendiam o fechamento do Congresso e do STF.