Demissão? Bolsonaro diz que pretende “resolver problema com Mandetta”

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Carolina Antunes/PR / Wikimedia Commons

Diante de apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta terça-feira (14), que pretende “resolver problema com Mandetta”, referindo-se ao seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), com quem tem duelado sobre temas, decisões e protagonismo na crise do novo coronavírus.

Depois de o ministro dar uma entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (12), em que pediu um discurso único do Executivo sobre medidas de combate ao Covid-19, Mandetta virou alvo de rumores a respeito de sua saída do governo.

O ministro reforçou na entrevista que segue as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da equipe de sua pasta sobre a estratégia de adotar medidas de distanciamento social como forma de brecar o avanço da pandemia do coronavírus.

Como Bolsonaro vem defendendo publicamente o fim do confinamento, em entrevistas, pronunciamentos e aparições no meio de aglomerações de apoiadores, a entrevista de Mandetta foi muito mal recebida pela ala mais próxima do presidente no governo.

Demissão

A maioria desses integrantes do governo defende a demissão do ministro. Mandetta tem se destacado ao falar em entrevistas sobre as ações do ministério contra o Covid-19 e nas coletivas que divulgam os números da pandemia no país.

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Nessa ocasiões, o ministro costuma dizer que a ciência o guia em suas decisões – incluindo o apoio ao confinamento para evitar a propagação do vírus, tática defendida por boa parte de governadores e prefeitos

Nesta terça, um apoiador sugeriu que o presidente recomendasse ao menos o uso de máscaras artesanais para a população.

Bolsonaro foi irônico ao dizer que deveria solicitar uma audiência com o ministro pra discutir o assunto: “Vai tentar falar com o Mandetta. É possível falar com o Mandetta ou não? Ele não te recebe, não?”.

Logo depois, mais sério, Bolsonaro prometeu “Eu vou resolver o problema esta semana”.

Bolsonaro irônico

Sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a competência dos estados e municípios para administrar a quarentena ou o isolamento social, Bolsonaro falou rindo aos apoiadores: “Quem reabre o Brasil não sou eu, é governador e prefeito. Eu não tenho poder nenhum. O Supremo decidiu, ué, quer que eu faça o quê? O Supremo decidiu: quem fecha ou abre é governador e prefeito”.

O presidente vem numa cruzada desde o início da pandemia no Brasil pedindo que o comércio não pare. Bolsonaro diz que prefere adotar o que ele chama de “isolamento vertical”, para idosos e grupos de risco.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta o isolamento horizontal, com todas as pessoas, como forma de atrasar a proliferação do vírus e dar ao país tempo necessário para estruturar o sistema de saúde.

AGU vai ao Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso nesta terça-feira (14) justamente contra essa decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que entendeu que o governo federal não tem autonomia para mudar o isolamento social e a quarentena determinados pelos governadores.

Para a AGU, o STF deve reconhecer a competência da União para regulamentar o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. A Advocacia-Geral compreende que estados e municípios podem decidir sobre matéria de saúde pública, mas devem estar alinhados com as normas gerais fundamentadas pela União.

Segundo informa o jornal Folha de São Paulo, “o recurso da AGU foi apresentado na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS e a não interferir no trabalho dos estados no combate à doença”.

A AGU, porém, pede que a decisão de Moraes seja revista e afirma que há “contradições e obscuridades” no despacho do ministro.

O recurso é assinado pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça.

Competência sobre aeroportos

A AGU confirmou junto ao STF em outra questão que julgou ser interferência indevida dos estados.

Para o órgão, cabe à União e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fazer o controle sanitário da Covid-19 nas áreas restritas dos aeroportos da Bahia e Maranhão. Decisão do ministro Dias Toffoli confirma, com isso, que não cabe aos estados implantarem por conta própria barreiras sanitárias nessas áreas e que tais medidas poderiam, inclusive, gerar aglomerações e aumentar o risco de contaminação.

A atuação ocorreu após os estados da Bahia e do Maranhão entraram com pedido de suspensão de tutela provisória contra decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que já haviam impedido os governos estaduais de implantarem as barreiras para aferirem a temperatura de passageiros e inspecionarem equipamentos e aeronaves provenientes de cidades ou países atingidos pela Covid-19.

Em nota, a Advocacia-Geral “assinalou, ainda, que aferição de temperatura como forma de detecção de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus é ineficaz, uma vez que os scanners térmicos não conseguem identificar, por exemplo, infecções pré-sintomáticas e infecções afebris”.

Orientação do STF

Na visão do órgão, os entes da federação devem seguir regras estabelecidas pela União e quer que o STF fixe uma tese que dê um norte a todas as decisões nessa matéria no Judiciário brasileiro.

“A competência concorrente para legislar sobre proteção à saúde não exime os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da observância de normas gerais editadas pela União, em especial aquelas que veiculam padrões de devido processo e definem as atividades essenciais cujo funcionamento não pode ser obstado pelas medidas estabelecidas pelas autoridades locais”, argumento a AGU.

“Cumpre esclarecer que o Presidente da República não impediu atos de governadores e prefeitos que, adstritos às normas gerais, observadas as recomendações técnicas dos órgãos competentes, determinem medidas restritivas em razão da crise sanitária”, salienta.

Com informações do Estados de S. Paulo e Folha de São Paulo.

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