Bolsonaro diz que pagamento do auxílio de R$ 600 sai semana que vem

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução/Facebook

Apesar de ter sancionado o auxílio de R$ 600 para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia, o presidente Jair Bolsonaro não estipulou uma data para que o benefício chegue à parcela da população que tem direito.

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (2) o presidente da República informou que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção no Diário Oficial da União.

Bolsonaro disse que o processo “está a todo vapor” e que “semana que vem começa a pagar”.

“Porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, argumentou Bolsonaro, preocupado em legalizar o gasto extra antes que o dinheiro efetivamente saia dos cofres do Governo Federal.

“Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade, dá para vocês entenderem isso? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês” avisou o presidente, em declaração publicada no G1.

Especialistas discordam

Analistas ouvidos pela reportagem do G1 discordaram da cautela mostrada por Bolsonaro. Segundo os especialistas, como o estado de calamidade já foi reconhecido pelo Congresso, os gastos extras estão autorizados sem a necessidade de uma MP ser aprovada.

José Roberto Afonso, economista e professor do IDP, foi bastante claro ao analisar a situação.

“Não falta o recurso, o recurso tem que sair da dívida pública. Não falta autorização, o Congresso já aprovou calamidade pública em todo território nacional. Eu acho que não falta boa disposição de governadores, prefeitos, que inclusive estão fazendo o que o governo federal devia estar fazendo”, disparou.

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Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade ligada ao Senado, também deixou claro que a bola para resolver o jogo do coronavoucher está nas mãos de Bolsolnaro.

“O pagamento do auxílio de R$ 600, ele independe de aprovação de PEC. Ele pode ser viabilizado de imediato a partir de uma edição de uma MP, um ato do Poder Executivo, então a bola está na mão do presidente da República, para que esse gasto seja feito o mais rápido possível”.

Pagamentos

De acordo com o exposto pelo ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, a ordem de pagamentos será a seguinte: trabalhadores informais que recebem o Bolsa-Família; informais que estão no CadÚnico, microempreendedores individuais e contribuintes individuais; e, por fim, informais que não estão em cadastro nenhum.

A ordem não quer dizer exatamente uma demora, já que os beneficiários do Bolsa-Família possuem rede e logística específicas e consolidadas, o que agiliza o processo. O mesmo ocorre com o CadÚnico e os MEIs.

“Acho que é o mais fácil e mais rápido, porque nós temos que fazer duas coisas muito importantes: a primeira, agilidade, porque as pessoas precisam, e a segunda, segurança”, afirmou Onyx.

O governo ainda tenta uma “solução tecnológica” para tentar incluir esses informais sem cadastros de uma maneira rápida, simples e segura.

“Invisíveis”

O coronavoucher poderá beneficiar 59,2 milhões de brasileiros, segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Destes 59,2 milhões, no entanto, aproximadamente 10,9 milhões de possíveis beneficiários ainda estão “invisíveis” aos olhos do Poder Público.

Isso significa que essa larga parcela da população não consta da larga base de dados do Governo Federal, o Cadastro Único.

Em nota oficial divulgada para a imprensa e publicada pela Agência Brasil, os técnicos do Ipea admitiram que a tarefa de localizar quase 11 milhões de beneficiários não será fácil.

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