Bolsonaro confirma que vai sancionar “coronavoucher” de R$ 600

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução Marcos Corrêa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que sancionará, ainda nesta quarta-feira (1), o “coronavoucher”, auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Senado aos trabalhadores informais para ajudar a amenizar o impacto da crise causada pelo coronavírus.

O “coronavoucher” será pago em três prestações e destinará o dobro do valor – R$ 1.200,00 – às mães que forem responsáveis pelo sustento da família.

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De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, 54 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo auxílio emergencial, aprovado por unanimidade pelo Senado na última segunda-feira (30).

Paulo Guedes, ministro da Economia, divulgou ainda que esse auxílio deverá custar aproximadamente R$ 98 bilhões aos cofres públicos.

Pagamentos

Além da demora em definir um valor correto para o “coronavoucher”, que começou sendo especulado em R$ 200, passou para R$ 500 e, finalmente, chegou aos R$ 600 por “sugestão de Bolsonaro”, há outros pontos a resolver: a forma e o prazo de pagamento.

De acordo com o exposto pelo ministro Onix Lorenzoni, a ordem de pagamentos será a seguinte: trabalhadores informais que recebem o Bolsa-Família; informais que estão no CadÚnico, microempreendedores individuais e contribuintes individuais; e, por fim, informais que não estão em cadastro nenhum.

A ordem não quer dizer exatamente uma demora, já que os beneficiários do Bolsa-Família possuem rede e logística específicas e consolidadas, o que agiliza o processo. O mesmo ocorre com o CadÚnico e os MEIs.

“Acho que é o mais fácil e mais rápido, porque nós temos que fazer duas coisas muito importantes: a primeira, agilidade, porque as pessoas precisam, e a segunda, segurança”, afirmou Onyx.

O governo ainda tenta uma “solução tecnológica” para tentar incluir esses informais sem cadastros de uma maneira rápida, simples e segura.

Prazos

As respostas de Onyx Lorenzoni à Rede Globo indicam claramente que o governo não deve dificultar o recebimento por quem precisa.

O ministro diz que o governo deve, então, informar em breve os detalhes de como e quando será feito o pagamento. Tudo para que as pessoas recebem ainda no começo de abril.

“Se a primeira leva será do Bolsa-Família e o Bolsa-Família é pago a partir do dia 16 de cada mês, então muito provavelmente os primeiros pagamentos serão nessa data. Eu acho que é uma data razoável e segura para as pessoas”, afirmou Onyx.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que os clientes do banco que cumprirem os requisitos para receber o auxílio emergencial poderão ter o dinheiro depositado diretamente em suas contas.

Os cidadãos correntistas ou poupadores de outras instituições poderão solicitar a transferência dos valores sem qualquer taxa de cobrança pela transação, segundo Guimarães.

Quem recebe

O “corona voucher” será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social.

Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Por fim, não poder ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200.

O benefício será pago por três meses, mas pode ser prorrogado pelo tempo que durar a pandemia.

“Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha, decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus”, escreveu o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

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