Bolsonaro autoriza Guedes a discutir nova CPMF

Felipe Moreira
Especialista em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 7 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: (Brasília-DF, 06/05/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes..Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro autorizou hoje (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes, a discutir a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF, conforme informou a Folha de S. Paulo.

No entanto, o presidente exigiu não haver aumento da malha tributária. Ou seja, deve ser realizada uma substituição tributária.

“O que eu falei com o Paulo Guedes pode ser o imposto que você quiser. Tem que ver outro lado ou deixar de existir. Se você diminuir o IR ( imposto de renda ), desonerar a folha de pagamento, acabar com o IPI (imposto sobre o produto industrializado)”, disse Bolsonaro.

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Até pouco tempo, Bolonaro não aceita qualquer discussão pública sobre a criação de impostos.

O projeto de reforma tributária pretende responsabilizar o comércio eletrônico pelo recolhimento do novo imposto.

De acordo com a reportagem da Folha, a proposta de criação da CBS (Contribuição sobre bens e serviços), em substituição ao PIS/Confins, deixa a cargo inclusive de aplicativos e marketplaces, o recolhimento dos tributos de terceiros.

A ideia, elaborada pela equipe de Paulo Guedes, vem causando polêmicas. Para advogados da área, a medida fere o Código Tributário Nacional e deve ser revista pelo Congresso ou até mesmo questionada no Judiciário.

Já para a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, os microempreendedores serão os maiores prejudicados, pois os custos serão repassados.

O que é a CPMF?

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) era um imposto que incidia sobre todas as movimentações bancárias. Ficavam isentos do tributo negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego. Também salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade.

A CPMF vigorou no país por 11 anos e ficou conhecido como o “imposto do cheque”.

A volta do imposto é rechaçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele foi ao Twitter dizer que “nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos”.