Bolsonaro apresenta proposta para mudar cobrança de impostos sobre combustíveis e baratear o preço nas bombas

Paulo Amaral
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Crédito: José Carlos Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta que, se aprovada, poderá afetar positivamente o bolso do consumidor.

Bolsonaro quer alterar a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Na visão do presidente, o modelo atual, em que o imposto é cobrado diretamente após a venda nas bombas dos postos, é prejudicial ao consumidor final.

Bolsonaro acredita que, se a cobrança do ICMS incidir diretamente no momento em que o combustível sair das refinarias, o efeito será positivo.

“Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”.

Congresso define

Caso a ideia de Bolsonaro avance e também passe pelo crivo dos responsáveis pela área econômica do País, ainda faltará uma etapa final a ser cumprida antes de a proposta efetivamente ser colocada em prática.

Como se trata de um imposto Estadual, as alterações nos modelos de cobrança precisam ser aprovadas pelo Congresso, mas são temas delicados, justamente por afetarem diretamente a arrecadação de cada federação.

Em recesso até fevereiro, o Congresso só poderá discutir o assunto quando retornar das férias parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a revelar que conversou com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, sobre a possibilidade da venda de etanol e outros derivados diretamente para o posto de gasolina, sem passar pelas distribuidoras.

“Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”.