Bolsonaro, Alcolumbre e Maia querem sepultar taxa sobre energia solar

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil/Divulgação e

O presidente Jair Bolsonaro conversou com os presidentes do Senado Davi Alcolumbre e da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia neste domingo (5). Os três concordam em não cobrar imposto sobre a energia solar. Bolsonaro quer apresentar aos líderes das duas Casas uma proposta de lei que proíba essa taxação.

David Alcolumbre escreveu em post no Twitter nesta segunda (6) sobre o tema: “Meu compromisso como presidente do Senado Federal é em defesa do Meio Ambiente e do cidadão brasileiro. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento.”

Ele reforçou o que tinha debatido com Bolsorano e Rodrigo Maia: “Reafirmo que sou contra à criação de novos impostos aos brasileiros.”

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Alcolumbre lembrou: “Conversei com o presidente da República Jair Bolsonaro e reafirmei a ele que sou contra à criação de novos impostos aos brasileiros.”

Decisão é da Aneel, disse Bolsonaro

“Está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, afirmou Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta segunda (6), de acordo com a Agência Brasil.

No domingo, Bolsonaro já tinha falado, usando as redes sociais, que última palavra sobre a taxação da energia solar é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Bolsonaro afirmou: “Quem decide esta questão é a Aneel, agência autônoma cujos integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”.

“Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, reiteirou.

Relatório

Em junho de 2019, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia, divulgou um relatório sobre o setor de energia.

Segundo a Agência Brasil, o documento questiona “subsídios cruzados do sistema de micro e mini geração distribuída”.

“Pelo sistema regulatório atualmente adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar todas os componentes na proporção da energia que gera, inclusive os tributos incidentes”, concluiu a Secap.

O subsecretário de Energia do Ministério da Economia, Leandro Moreira, lembrou que “na prática o consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmissão e distribuição, mas não paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta tradicional de energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos consumidores do sistema tradicional”.

Conversa com Paulo Guedes

Hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”, disse.

“A própria Aneel se conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo”, disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de lobistas que trabalham na transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham dento da Aneel para taxar a [geração de] energia solar”.

A Aneel informou, por meio de nota, que “compete ao órgão regulador executar as políticas emanadas do Governo Federal e do Congresso Nacional. As instituições hão de continuar trabalhando de maneira harmônica para o progresso do Setor Elétrico e do Brasil”.