Bolsa Família: Cortes levam o aumento da extrema pobreza no Brasil

Sabrina Oliveira
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Reprodução / Agência Brasil

O Bolsa Família, programa de transferência de renda, desenvolvido em 2003, tornou-se uma ferramenta importante na luta contra a pobreza e a desigualdade  e foi ajustado para excluir milhares de beneficiários. Um estudo publicado nesta semana pela Fundação Getúlio Vargas confirma a resposta a esses cortes, afirmando que a queda na renda dos brasileiros mais pobres é a principal consequência. As informações são do UOL.

Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres do Brasil caiu 39%. No mesmo período, a população de extrema pobreza do país aumentou 67%. A FGV usa como base a linha de pobreza mais baixa das metas do milênio da Nações Unidas (ONU), equivalente a US  1,25 per capita por dia (cerca de 5,45 reais).

A pesquisa também utilizou micro dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e concluiu que, desde 2014, o país está em extrema pobreza há quase 15 anos. No ano com a taxa mais baixa, o valor começou a subir e não conseguiu. Por exemplo, em 2018, o país restaurou as mesmas ações que em 2008.

O período de análise da FGV também foi o menos associado aos beneficiários de benefícios familiares. Em julho de 2017, o programa prestou serviços a 12,7 milhões de famílias, o nível mais baixo nos últimos oito anos.

A pesquisa não considerou 2019, mas o número de beneficiários registrados foi o segundo mais baixo nos mesmos oito anos: de acordo com o Ministério da Cidadania, havia 13,1 milhões de domicílios em novembro. Em dezembro, os números eram os mesmos. Em janeiro, o índice subiu para 13,2 milhões de serviços domiciliares, com ganho médio de R$ 191.

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O programa foi criado em 2003 para prestar serviços a famílias com crianças menores de 17 anos que estão em situação de pobreza (renda entre R $ 89,01 e R $ 178) e pobreza extrema (renda entre R$ 89).

A ONU já afirmou, por meio do Relatório sobre Erradicação da Pobreza, que o programa é um “bom exemplo de política pública na área de assistência social”. “Com cerca de 0,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto), países podem adotar políticas similares ao Bolsa Família”, diz o documento elaborado pelo então secretário-geral Ban Ki-moon para o para o Conselho Econômico Social (Ecosoc) em 2011.

Bolsa Família

Quem pode receber? Famílias em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 89 mensais) e de pobreza (com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais).

Quanto paga? R$ 41 por criança, gestante, mãe que amamenta ou adolescente, com máximo de R$ 205 + R$ 89 mensais de benefício básico; famílias com adolescentes podem receber R$ 48 por jovem, com limite de R$ 96 .

Quais as obrigações? As famílias precisam manter em dia o cartão de vacinação das crianças, manter frequência mínima de 85% às aulas para estudantes de 6 a 15 anos, entre outros.


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