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BNDES projeta devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional

O diretor do banco de fomento confirmou que a instituição tem capacidade de devolver o montante à União em 2019, conforme deseja Paulo Guedes.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

De acordo com Carlos Thadeu de Freitas, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a instituição tem capacidade de devolver, ainda em 2019, a quantia de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional.

A dívida do BNDES com o Tesouro ainda é de R$ 260 bilhões, mas a instituição elaborou um cronograma de pagamento que prevê a devolução de uma parcela de R$ 26 bilhões neste ano.

O valor da devolução está alinhado aos planos de Paulo Guedes, ministro da Economia. Durante seu discurso de posse, Guedes informou que mudará o atual papel dos bancos públicos, que terão um maior foco nas pequenas empresas que não conseguem acesso a outros financiamentos.

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Paulo Guedes, ministro da Economia (Crédito da imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

De acordo com Freitas, o BNDES precisa se reinventar, pois não pode abrir competição com os bancos privados no que tange ao empréstimo de giro para empresas que possuem formas de captar.

Para o diretor do BNDES, a ideia é, no longo prazo, concentrar a atuação do banco de desenvolvimento em obras de infraestrutura e no incentivo às pequenas empresas. Ele completa afirmando que “o tamanho do banco será menor”.

Pagamento antecipado

Desde 2015, o BNDES já repassou R$ 308,9 bilhões ao Tesouro Nacional por meio de antecipações. Somente em 2018, o banco repassou R$ 130 bilhões. Ainda faltam R$ 260 bilhões no montante da dívida e o último pagamento está previsto para o ano de 2040.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

Assim, o montante que será devolvido neste ano ainda depende, em última instância, de uma evolução nos desembolsos dos empréstimos feitos pelo banco de fomento. Os técnicos do BNDES sinalizaram anteriormente que há um espaço para uma devolução maior que a acordada para 2019, algo próximo de R$ 50 bilhões, fato que permitiria elevar a devolução para R$ 76 bilhões neste ano.

Ao longo de 2018, o BNDES recebeu cerca de R$ 25 bilhões das empresas devido a antecipação de seus financiamentos. Já em 2019, espera-se que o cenário de queda nos juros faça o pré-pagamento atingir os R$ 20 bilhões.

Aporte

Ao longo dos governos dos presidentes Lula e Dilma, o BNDES recebeu cerca de R$ 500 bilhões da União, fato que acabou influenciando fortemente a dívida pública brasileira. Somente em 2015 é que Levy, então ministro da Fazenda, deu início a devolução dos empréstimos tomados pelo BNDES para a União. Hoje, o montante devolvido soma R$ 309 bilhões, mas no ano passado o banco de fomento negociou um cronograma que prevê a devolução antecipada do montante que resta.

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A previsão do Tesouro Nacional é que a dívida pública brasileira atingirá os 81% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2022. Esse cenário pode ser ainda pior se não houver a devolução dos empréstimos. Estima-se que as devoluções já feitas e aquelas previstas para os próximos anos permitirão uma redução de 9% da dívida bruta até o ano de 2027.

Caso o BNDES faça um pagamento adicional no próximo ano, essa dívida pode cair ainda mais rapidamente.

Diminuição de porte

Os desembolsos feitos pelo BNDES para empréstimos atingiram, no ano passado, o menor patamar desde 1996. De acordo com uma fonte com acesso aos dados, o BNDES liberou cerca de R$ 69,16 bilhões no ano passado. A máxima histórica de empréstimos foi atingida em 2010, quando o banco emprestou o montante de R$ 278,3 bilhões. A divulgação oficial tem data marcada para 29 de janeiro próximo. Além disso, o esperado é que os desembolsos não sejam superiores a R$ 80 bilhões em 2019.

Com a política econômica adotada desde o governo de Michel Temer, o tamanho do BNDES vem diminuindo. De acordo com especialistas, essa redução é resultado de diversos fatores dos quais é possível destacar a diminuição da demanda, causada pela recessão no país; da retirada de subsídios no crédito e, também, por conta dos aportes realizados ao Tesouro Nacional no banco entre os anos de 2008 a 2014.

A partir desta segunda-feira (7), o comando do BNDES passa a Joaquim Levy, que terá a missão de definir o tamanho do banco ao longo do governo de Jair Bolsonaro. Durante seu discurso de posse, Guedes afirmou que pretende “despedalar” o BNDES por meio da devolução dos recursos que foram aportados pelo Tesouro. Nesse sentido, quanto mais dinheiro o banco de fomento devolve ao Tesouro, menor será a sua capacidade em emprestar.

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Joaquim Levy, novo presidente do BNDES (Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Dados apontam que os desembolsos para empréstimos ao longo de 2018 foram cotados em 1,0% do PIB, de acordo com a expectativa da Inter.B Consultoria. O resultado é abaixo dos 1,1% registrados efetivamente em 2017, conforme dados do BNDES. Nesse sentido, os valores atuais se mantêm em um mesmo nível que os apurados em 1995, o que equivale à metade da média do período entre 1995 e 2017, que é de 2,3% do PIB.

De acordo com Cláudio Frischtak, consultor e sócio da Inter.B, por meio de uma política que possui foco na redução do Estado, esse resultado dos desembolsos pode ficar abaixo de 1,0% do PIB ao ano, isso porque o banco passaria a contar com uma função mais focada em privatizações do que em concessão de financiamentos. Nessa ótica, o papel do BNDES muda completamente, pois o banco passaria a assessorar os governos em seus planos de privatizações, além de projetos de concessão em infraestrutura.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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