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BNDES passará a focar em infraestrutura e no mercado de capitais; aponta Paulo Guedes

Em um passo estratégico e amplo, Joaquim Levy é escolhido como presidente do banco.

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Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda do governo Bolsonaro, escolheu Joaquim Levy para comandar o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Dessa forma, a expectativa é que o banco diminua ainda mais, pois está prevista a devolução dos recursos que atualmente constam no caixa da instituição ao Tesouro Nacional.

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Crédito da imagem: Vanderlei Almeida

De acordo com a equipe econômica do futuro governo, o risco de que o BNDES não devolva os recursos em débito com o Tesouro é zero e, possivelmente, poderá cumprir o cronograma de pagamentos mais rápido do que o previsto.

Tal medida seria uma forma de o governo abater a dívida pública, além de diminuir a pressão provocada pelo ajuste fiscal. Em 2018, um acordo firmado pelo BNDES junto ao governo prevê a devolução de R$ 25 bilhões anualmente até 2040.

Esses recursos foram aplicados no banco ainda durante o segundo mandato de Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff. O objetivo era ampliar a oferta de empréstimos, além de acelerar o desenvolvimento econômico. Contudo, os recursos ficaram retidos no banco.

Nesse sentido, o BNDES passará a contar com um menor capital para empréstimos e precisará modificar o seu perfil de investimentos de modo a direcionar um maior quantitativo de recursos para projetos na área de logística, infraestrutura, inovação e tecnologia.

Sob a administração de Levy, o terceiro pilar de atuação do BNDES passará a ser a estrutura de operações de crédito, que tem o objetivo de viabilizar as privatizações. Dessa forma, os financiamentos de longo prazo serão deixados para a iniciativa privada.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

O banco também será um parceiro essencial para o PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), com a tarefa de modelar e preparar projetos de modo a indicar as melhores opções de financiamentos. Para boa parte dos casos, o BNDES não será uma dessas opções.

Essas metas estão nos planos de Levy, que defende que o banco não deve concorrer com a iniciativa privada.

Atualmente, o BNDES conta com alguns produtos nesse seguimento. Um exemplo é o fundo de debêntures que assegura até 50% nos projetos da área de infraestrutura cotados em até R$ 300 milhões.

A atual carteira de empréstimos do banco direciona 23% dos recursos para as micro e pequenas empresas, além de 40% para os projetos de infraestrutura. Em pauta, contudo, está um projeto mais radical que é estimular um mercado de debêntures incentivadas (títulos da dívida pública) para pessoas jurídicas (empresas). Atualmente, tais papéis podem ser comprados somente pelo investidor pessoa física.

Somente entre janeiro e setembro de 2018, o mercado de debêntures incentivadas movimentou cerca de R$ 12,9 bilhões, porém, nenhuma delas se relaciona com projetos do BNDES. Nesse mesmo espaço de tempo, o banco desembolsou cerca de R$ 17,5 bilhões.

Técnicos que atuam no governo de Michel Temer fazem críticas, no entanto, ao pensamento de estímulo à criação de um mercado de debêntures em um cenário de crise fiscal. De acordo com eles, aumentar a isenção de impostos para fundos de investidores institucionais, assim como é feito para as pessoas físicas, tornaria ainda pior as receitas.

Há também uma outra barreira quanto às debêntures, que decorre de sua própria natureza: tais papéis costumam possuir um prazo de cinco anos. Dessa forma, esse tipo de financiamento não seria o mais adequado ao setor de infraestrutura, por exemplo, pois os empreendimentos desse tipo exigem prazos mais longos, na faixa de 15 anos.

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Crédito da imagem: Alan Marques/Folhapress

Receio dos funcionários quanto ao encolhimento do banco

Os funcionários do BNDES se mostraram preocupados com as escolhas de Levy e, também, com a possibilidade de que ele comande um encolhimento do banco.

Levy é formado doutor pela Universidade de Chicago, nos EUA, local que é considerado por muitos como um refúgio do liberalismo econômico, que enxerga com ressalvas a oferta de financiamento à iniciativa privada por meio da atuação estatal.

Para ocupar o cargo de presidente do BNDES, Levy teve que abrir mão da diretoria financeira do Banco Mundial, localizado em Washington, onde passou a atuar após a sua saída do governo Dilma ainda em 2015. Levy também já foi funcionário do FMI, secretário do Tesouro durante os anos de 2003 e 2006 (primeiro mandato de Lula) e secretário de finanças do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2007 e 2010.

Esse retorno ao governo, dessa vez por intermédio de Guedes, é visto por muitos como uma tentativa de recuperar a sua imagem, degradada após a sua difícil participação no governo de Dilma. Desde que saiu de Brasília, o silêncio é a opção de Levy.

Bolsonaro declarou que pretende abrir o sigilo do BNDES, contudo, não explicou o que se espera com essa medida. O presidente eleito afirmou desconhecer muitas coisas sobre o banco e disse que existem muitos números que precisam se tornar públicos, pois há uma reclamação nesse sentido por parte da população.

Ele também declarou que o BNDES passará a contar com uma maior transparência, pois é isso que todos os empregados do banco desejam. Na porta de sua casa, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), o presidente eleito também reforçou o desejo de que todos possam tomar conhecimento das transações feitas pelo banco, pois envolvem dinheiro público.

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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