Bittar: programa do governo respeitará teto e deverá ser divulgado na quarta

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

De acordo com a Agência Brasil, Bittar se reuniu pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta de modelo.

“Não sei de onde e como o Renda vai ser financiado, a não ser que é uma decisão da equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, disse Bittar na saída do ministério.

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Debate em torno do financiamento

Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, Bittar também é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo.

Embora tenha acompanhado as declarações do senador ao lado dele na portaria do ministério, Guedes não falou com a imprensa.

Segundo Bittar, a “turbulência” tomou conta do debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos duas.

Ele, no entanto, disse que o debate está voltando à normalidade. “É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as fontes de recursos para o programa passará por Guedes.

Pagamento de precatórios

Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça.

O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo por vários dias.

No caso do Fundeb, que está excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento das despesas federais.

A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte provisória de recursos.

Legitimidade

O senador defendeu a criação do Renda Cidadã para suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago em 31 de dezembro.

“São 8 milhões de brasileiros que não terão como se alimentar a partir de janeiro.

“O presidente [Jair Bolsonaro] tem a legitimidade. Ele é o chefe da nação e diz que tem hoje 8 milhões de brasileiros detectados agora na pandemia e que a partir de janeiro, se não criarmos um programa, eles não têm como se alimentar, então temos que resolver esse problema”, disse o parlamentar.

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