Bitcoin e outras criptomoedas são reconhecidas como instrumentos financeiros na Alemanha

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo
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Crédito: Pixabay

A Autoridade Federal de Supervisão Financeira Federal (BaFin) da Alemanha reconheceu oficialmente as criptomoedas, incluindo Bitcoin, como instrumentos financeiros. A decisão traz maior transparência regulatória e promove a vida de usuários e empresas construídas em torno desses ativos, informou o Portal do Bitcoin.

Como resultado dessa decisão, as criptomoedas agora são classificadas como “representação numérica do valor” nos países europeus.

De acordo com a Autoridade Monetária Alemã, as criptomoedas não são emitidas ou garantidas por nenhum banco central ou instituição pública, nem possuem o status legal de dinheiro ou dinheiro.

No entanto, eles podem ser usados ​​por pessoas físicas e jurídicas como meio de troca ou pagamento, para fins de investimento, e podem ser transmitidos, armazenados e negociados eletronicamente.

“As criptomoedas (bitcoin, por exemplo) tornaram-se equivalentes aos meios legais de pagamento, na medida em que as chamadas moedas virtuais dos envolvidos na transação foram aceitas como meios alternativos de pagamento contratual e imediato”, diz o documento emitido pelo governo alemão.

O documento também observa que as criptomoedas não devem ser confundidas com outros tipos de “moeda eletrônica”, que já possuem legislação específica.