Bitcoin e heranças: Um grande problema ainda não resolvido

Há 5 anos, Matthew Moody morreu durante um vôo de observação quando o avião de pequeno porte em que se encontrava caiu em um cânion em Chico, Califórnia.

Filipe Teixeira
Filipe Teixeira é redator do Portal EuQueroInvestir. Gremista, filho dos anos 80, apaixonado por filmes, música, política e economia.É também Coordenador da área de Marketing do EuQueroInvestir.com e do EuQueroInvestir A.A.I assessores de investimentos.Me envie um e-mail: filipe.teixeira@euqueroinvestir.com Ou então uma mensagem por WhatsApp: (51) 98128-5585 Instagram: filipe_st
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Michael Moody

Michael Moody

Seu pai, Michael Moody, sabia que o filho de 26 anos vinha mineirando bitcoins – hoje avaliadas em milhares de dólares cada – porém não tinha ideia da quantidade ou mesmo de como encontrá-las. Desde então, ele vem em busca de respostas.

Moody, um engenheiro de software aposentado, diz:

“Meu filho foi um dos primeiros a minerar Bitcoin. Para isso ele usava seu computado pessoal, quando isso ainda era possível, e acreditamos que ele tinha algumas”

A natureza descentralizada e não regulamentada do Bitcoin significa que sem as chaves de acesso à carteira virtual do filho, hospedada no blockchain.info, Moody não pode acessar estes fundos. Como as carteiras podem conter um número ilimitado de endereços únicos e identificadores, com Bitcoins atríbuidos a cada um destes, é praticamente impossível determinar se alguém possui uma quantidade insignificante ou uma fortuna. Sem conhecimento de cada um desses endereços, é impossível localizar cada unidade da moeda.

Apesar de procurado, o blockchain.info não se manifestou sobre o assunto.

Nolan Bauerle

Nolan Bauerl

“Não há autoridade à quem se possa recorrer”

diz Nolan Bauerle, diretor do site de pesquisa de análise de criptomoeda CoinDesk, sobre a inacessibilidade do saldo de Bitcoin de uma pessoa após sua morte. “Essas moedas ficam abandonadas.”

Moody diz que jovens investidores não familiares com moedas virtuais devem ser melhor educados a respeito dos passos a serem seguidos para garantir a segurança de seus investimentos, tanto para eles mesmos como para futuros herdeiros.

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Ofertas iniciais de moedas

Nos anos 90, nosso legado digital talvez se resumisse apenas à contas de e-mail, mas hoje ele se extende à senhas, backups, fotos, dados pessoais nas mãos de motores de busca, anunciantes e redes sociais – e agora, criptomoedas.

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Dentre os problemas ligados à questão da herança, figuram as ofertas iniciais de moedas (Initial Coin Offerings, ou ICOs), processo em que se arrecada recursos de investidores oferecendo a eles “tokens” virtuais, ao invés de ações (como nas IPOs). Segundo dados compilados pela CoinDesk, cerca de U$3.5 bi foram angariados através de ICOs em 2017.

O processo é relativamente novo, e portanto ainda não propriamente legislado, o que levanta muitas dúvidas sobre o destino dos tokens após a morte dos legítimos proprietários. Entretanto, após uma série de ações judiciais, em breve legisladores deverão determinar se um token oriundo de ICO deve ser considerado ou não diferente de uma ação comprada atrávés de um IPO.

“Minha aposta é de que os ICOs, quando emitidos por uma empresa, serão tratados como ações” diz Peter Henning, professor da Wayne State University Law School e advogado veterano da Comissão de Valores Imobiliários e do Departamento de Justiça americanos. “Nesse caso, assim como ações e títulos, eles poderão ser incluídos em testamentos e passados adiante.”

Mas isso ainda pode levar algum tempo. O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou que a tecnologia blockchain é “promissora”, mas que “o valor do Bitcoin é muito oscilável. Por este motivo, não considero o Bitcoin propriamente uma moeda.”

Segurança do Bitcoin

Algumas empresas já passaram a tomar providências. O CoinBase, por exemplo, é um serviço de agente de custódia que detém as chaves pessoais de acesso – essas que, se perdidas tornariam os Bitcoins permanentemente inacessíveis – dos clientes, sendo assim capaz de oferecer um certo nível de segurança no caso de morte do proprietário. A empresa então analisa documentos como atestado de óbito e faz a transferência dos ativos.

Entretanto, a solução não é popular entre os entusiastas da criptomoeda, afinal a ideia dos Bitcoins em posse de terceiros contraria as próprias características que chamaram atenção à moeda anônima em primeiro lugar: sua descentralização, e o controle do usuário sobre elas.

O CoinBase recusou-se a fazer comentários.

A conservação de chaves pessoais continua sendo o maior problema em relação à herança de Bitcoins. A startup Ledger SAS, que em janeiro arrecadou 61 milhões de Euros de investidores, desenvolve carteiras eletrônicas de Bitcoin. Elas utilizam dispositivos USB para salvar senhas de acesso às criptomoedas. É claro que se os herdeiros não puderem localizar o dispositivo, ou desconhecerem seu propósito, o problema permanece.

Ian Purton, CEO do serviço de carteira digital StrongCoin, declara que este é um problema que surgiu com o amadurecimento da indústria, “e as pessoas já começam levar em consideração sua família e o destino dos ativos digitais.”

Ele diz: “No começo, a grande preocupação era encontrar formas de proteger o Bitcoin dos hackers. Agora, o foco é também proteger os usuários, que podem não estar ainda muito familiarizados com criptografia.”