Banco Central inicia fase restrita de pagamentos pelo Pix hoje

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Tem início nesta terça-feira (03) um teste com o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). Um grupo limitado de clientes pode pagar e receber recursos pela ferramenta, que entra em fase restrita de funcionamento. Esse período serve para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real. As informações são da Agência Brasil.

Conforme o BC, o Pix vai funcionar em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.

O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabre às 9h, parando de funcionar às 22h das sextas-feiras. Ou seja, haverá testes durante a madrugada.

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Já na próxima segunda-feira (09), as instituições financeiras podem elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação.

Cadastro de chaves

Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Conforme o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Entretanto, como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.

As chaves funcionam como um código simplificado que associa a conta bancária ao número do CPF ou do CNPJ, e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Dessa forma, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação, sem passar informações pessoais.

Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.

Instantaneidade

Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Um dos grandes benefícios do novo meio é que não há restrições de horário, com funcionamento 24 horas por dia. 

Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado. Entretanto, o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.

Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas. A exceção será nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix também pode ser usado para pagamento de boletos, contas de luz, impostos e para compras no comércio.

Ampliação

Na última quinta-feira, o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, comerciantes podem emitir um QR Code para o consumidor pagar imediatamente por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

Por fim, o BC também obrigou as instituições financeiras que oferecem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.